O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, defendeu Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 13. O posicionamento de Teixeira se deu depois de a Folha de S.Paulo revelar ordens irregulares do magistrado para a produção de relatórios contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Teixeira classificou a reportagem como “sensacionalista” e afirmou que ela “não corresponde à verdade”. Segundo publicação dele no Twitter/X, a matéria apenas alimenta tentativas de desacreditar o STF e influenciar julgamentos.
A matéria da Folha de São Paulo que acusa o ministro @alexandre é sensacionalista e não corresponde à verdade. A matéria só tem o efeito de alimentar o movimento de tentar desacreditar o STF para incidir no julgamento do inelegível.
— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) August 14, 2024
Revelações da Folha de S.Paulo
A reportagem da Folha revelou que o setor de combate a fake news do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o comando de Moraes, foi utilizado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
O jornal teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes. Os diálogos mostram um fluxo fora do rito habitual entre os tribunais. O TSE investigava e abastecia inquéritos do STF, com a inclusão ou não de questões eleitorais.
Defesa pública de Alexandre de Moraes
O ex-secretário nacional de Justiça Augusto Botelho também saiu em defesa de Moraes. Em suas redes sociais, Botelho afirmou que “a comunicação e a troca de informações entre tribunais são completamente diferentes da comunicação e da troca de informações entre partes”.
Em nota, Alexandre de Moraes afirmou que todos os procedimentos adotados foram “oficiais e regulares”. Disse ainda que eles estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.
O ministro declarou que, no curso das investigações dos inquéritos das fake news, “diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos”. Moraes destacou que o TSE, no exercício do poder de polícia, tem competência para realizar relatórios sobre atividades ilícitas.