A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, 19, que aguarda o relatório detalhado da quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado federal André Janones (Avante-MG) e dos seus assessores. Somente depois de analisar esses documentos, o órgão irá decidir se denuncia o parlamentar por esquema de “rachadinha”.
“O Ministério Público Federal requer o encaminhamento do apenso, para que possa formar a sua opinião delitiva”, diz o ofício enviado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho.
Relatório da PF sobre Janones em caso de ‘rachadinha’
A Polícia Federal (PF) apresentou o relatório final do inquérito na semana passada e indiciou o deputado pelos crimes de corrupção, associação criminosa e peculato. Cabe agora à PGR dizer se vê elementos suficientes para apresentar uma denúncia formal.
A polícia também indiciou um assessor do deputado e um ex-assessor pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa. Segundo a PF, o esquema de rachadinha teria começado no início do mandato de Janones na Câmara dos Deputados, em 2019.
Variação patrimonial suspeita e alegação de Janones
Com base na quebra de sigilo fiscal, os investigadores identificaram uma variação patrimonial suspeita. A PF também verificou o uso de cartões de crédito de um assessor para pagar despesas pessoais do deputado.
Janones alega que a PF não encontrou qualquer bem de origem duvidosa ou dinheiro ilegal na conta dele e afirma ter convicção de que será absolvido. O deputado se viu no centro das suspeitas de corrupção depois que vieram a público áudios em que ele pede doações de assessores para compensar gastos de campanha.
Gravações e depoimentos
Ele reconheceu a autenticidade da gravação, confirmada por peritos da PF. Os assessores prestaram depoimentos à corporação e disseram que a gravação estava fora de contexto. Eles também negaram a devolução dos salários. No entanto, a investigação identificou “inconsistências” e “contradições” nos depoimentos.