Ministério Público recomenda retirada de estátua de Daniel Alves em cidade da Bahia

Nesta terça-feira (23), o Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que a cidade de Juazeiro retire a estátua do ex-jogador Daniel Alves do centro do município. A sugestão é em razão da lei que proíbe homenagens a pessoas vivas feitas com bem público.

A recomendação é para apurar uma denúncia recebida pelo Ministério Público em 25 de março deste ano, e decorre de um procedimento instaurado pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro.

Segundo Baqueiro, “a administração municipal encaminhou ao MP cópia do processo Administrativo nº 295/2019, do Pregão nº 137/2019 e os processos de pagamento referentes à aquisição da estátua de Daniel Alves, que atestam que se trata de bem público adquirido com recursos públicos, sendo que não é permitido homenagear pessoa viva com bem público”.

Cabe ao município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome, ou cognome de pessoas vivas, de acordo com a Lei Orgânica de Juazeiro. Ainda, o artigo 21 da Constituição Estadual da Bahia e a Lei Federal de número 6.454/1977, impedem a atribuição de nome de pessoas vivas a bens públicos.

No documento do MP foi determinado o prazo de 30 dias para que a cidade justifique o cumprimento da recomendação e encaminhe a comprovação da regularização da situação.

Em setembro do ano passado, o monumento localizado em Juazeiro foi vandalizado. Fitas adesivas e uma sacola de lixo foram colocadas sobre a cabeça da escultura. Veja:

Daniel Alves nasceu em Juazeiro, em maio de 1986, e foi revelado pelo Bahia, em 2001. Ao longo da carreira, passou por Sevilla, Barcelona, Juventus, PSG, São Paulo e Pumas-MEX.

No dia 30 de dezembro de 2022, uma jovem de 23 anos denunciou ter sido abusada por Daniel Alves, na boate Sutton, na Espanha.

Enquanto estavam juntos, Daniel tentou se aproximar e abraçar a vítima, e chegou a pegar a mão da vítima e passar em suas partes íntimas.

Por volta das 3h20 da manhã (horário local), Daniel chamou a vítima com um gesto e a trancou no banheiro, onde aconteceu o crime.

“Lembro que ele se sentou e eu disse que teria que ir [embora]. Lembro que ele levantou meu vestido e me fez sentar no colo dele. E começou a me falar muitas coisas. Ele insistiu para que eu dissesse que eu era a p* dele. E a partir daquele momento eu resisti. Ele puxou meu vestido e me fez sentar no colo dele”. Essa foi a fala da jovem durante o depoimento, divulgado pelo programa ‘Y Ahora Sonsoles’. Ao dizer que não queria manter relações sexuais com o ex-atleta, a jovem começou a ser agredida por ele. A recusa causou raiva em Daniel, que agarrou a mulher pelo pescoço e deu diversos tapas nela.

“Ele tentou fazer com que eu fizesse sexo oral nele. Fui me afastando, até que ele me agarrou pelo pescoço e começou a me dar tapas”. Segundo o MP, a vítima teria pedido várias vezes para deixar o local, mas foi impedida. Depois de toda a ação do ex-jogador, a mulher foi deixada na boate, onde desmaiou, até que uma equipe do estabelecimento ajudou a jovem.

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão, além de uma liberdade supervisionada de cinco anos. A juíza do caso, Isabel Delgado, também estipulou que fosse paga uma indenização de 150 mil euros e ordenou que Daniel Alves ficasse afastado da vítima por nove anos. As custas processuais também ficarão a cargo de Alves.

Em depoimento durante a audiência que selou a sua condenação, Daniel Alves chorou, disse ter ingerido bebida alcoólica e negou que tenha violentado a mulher.

Condenado por estupro na Espanha, o ex-lateral deixou o presídio de Brians 2 mediante o pagamento de fiança estipulado em 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,45 milhões, na cotação atual).

O ex-jogador estava preso desde janeiro de 2023. Por isso, a defesa de Daniel entrou com o pedido de liberdade provisória, no dia 19 de abril, alegando que já havia sido cumprido um quarto da pena.