O ministério dos Transportes notificou à Vale na última sexta-feira (26), cobrando R$ 20 bilhões de concessões de ferrovias que foram renovadas antecipadamente na gestão Bolsonaro.
O envio do ofício, que foi encaminhado também à companhia MRS Logística, ocorreu no mesmo dia em que o governo Lula teria desistido de indicar o ex-ministro Guido Mantega para a presidência da mineradora.
A investida em indicar Mantega teve forte resistência dos acionistas da Vale e do mercado financeiro e chegou a derrubou as ações da empresa.
Em suas redes sociais, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que as notificações são resultado de “meses de um trabalho árduo e de dedicação praticamente exclusiva de uma valorosa equipe do ministério”.
O governo Lula quer rever quatro concessões ferroviárias cujos contratos foram renovados antes do previsto por Bolsonaro: uma da Rumo (cujo acordo já foi fechado), dois da Vale, e um da MRS.
A notificação da Vale e da MRS está sendo feita com base numa recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a partir do acordo já selado entre o governo Lula com a Rumo.
O tribunal entendeu que a concessionária descontou equivocadamente os ativos não amortizados investidos na ferrovia ao renovar antecipadamente a concessão e pagar a outorga.
No caso da Estrada de Ferro de Carajás, por exemplo, a Vale renovou por mais 30 anos a concessão e abateu R$ 19,4 bilhões de ativos, pagando apenas R$ 600 milhões dos R$ 20 bilhões de outorga. O entendimento do governo Lula é que esse abatimento deveria ser feito ao longo do tempo, e não à vista.
Procurada, a Vale informou que “recebeu a notificação e que vai analisar o documento”. A mineradora disse ainda que “segue cumprindo os compromissos cruzados e fazendo investimentos também na expansão da mobilidade urbana para beneficiar 33 municípios.
Segundo apurou a CNN, a Vale tem 15 dias para tomar providências, caso contrário, o governo vai recorrer ao TCU com base no precedente aberto pelo caso da Rumo.
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