Com a adoção de uma nova medida pelo Ministério do Esporte, parte dos recursos de emendas parlamentares destinadas ao setor será retida, sob justificativa de cobrir despesas administrativas.
A pasta determinou que 2% do valor dessas emendas ficará sob seu controle, atingindo aproximadamente R$ 54 milhões, que, em vez de financiar eventos esportivos, serão destinados a custos internos.
Especialistas em orçamento afirmam que esse desconto sobre verbas parlamentares não possui precedentes, já que a pasta já conta com recursos próprios para custeio.
Segundo um consultor ouvido pelo portal Metrópoles, “não faz sentido colocar dentro de uma despesa finalística um percentual para despesa administrativa”.
Expansão do orçamento do Ministério do Esporte
Desde que André Fufuca (PP-MA) assumiu o comando do Ministério do Esporte do governo Lula, o volume de emendas aumentou expressivamente. Em 2024, o orçamento saltou de R$ 607,8 milhões para R$ 1,4 bilhão, impulsionado por emendas.
Para o ano de 2025, o valor direcionado por parlamentares chegou a R$ 2,29 bilhões, quase o dobro do ano anterior.
O porcentual de retenção inicialmente era de 4%, mas, depois de revisão do ministério, foi reduzido para 2%. A dedução será aplicada sobre emendas individuais, de bancada e de comissão, conforme a Portaria 45/2025, assinada pelo próprio ministro.
A portaria determina ainda que esse porcentual poderá ser revisto anualmente, conforme custos e volume de propostas.
Justificativas da medida
O montante arrecadado será usado para estudos de aprimoramento de programas, contratação de consultorias, seleção de técnicos especializados e fiscalização de projetos financiados com dinheiro público.
Entre as justificativas, o ministério afirma que cerca de 19 mil propostas tramitaram em 2024 e que não dispõe de equipe suficiente para processar esse volume com agilidade.
A pasta informou que a retenção de 2% incidirá principalmente sobre emendas de bancada e de comissão para eventos e projetos esportivos, o que representa cerca de R$ 18,4 milhões retidos.
O desconto será feito já na fase de empenho, etapa anterior ao pagamento. Outras pastas do governo avaliam adotar mecanismo semelhante, limitando a cobrança a até 4%.
