Duas servidoras do Ministério da Justiça enviaram um ofício ao titular da pasta, Ricardo Lewandowski, no qual mencionam denúncias de assédio moral no ministério.
O ofício é assinado por Marlene Inês da Rosa, corregedora-geral nacional de Políticas Penais, e pela ouvidora nacional de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy.
Elas também destacam tentativas de silenciamento e desmantelamento da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria Nacional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). As informações são de reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta quinta-feira, 31.
Uma proposta de reestruturação na secretaria pretendia transferir a Corregedoria e a Ouvidoria para uma nova diretoria. Atualmente, esses órgãos têm status de diretoria. Contudo, o Ministério da Justiça assegurou que essa mudança não se concretizará.
No ofício de nove páginas, datado de 12 de setembro, as autoras enfatizam a necessidade de manter e fortalecer a estrutura existente. Entre os motivos citados, mencionam “diversas denúncias de assédio moral que envolvemo diretoras” da secretaria que estão sob investigação.
“Neste momento, em que as investigações sobre denúncias de assédio estão em andamento e que a Corregedoria tem seu papel crucial ampliado como órgão de polícia, com maiores responsabilidades, é imperativo que sua estrutura seja fortalecida e não enfraquecida”, diz trecho do documento transcrito pelo jornal.
Além disso, o ofício faz referência a investigações em curso contra diretores e ex-diretores em decorrência da fuga de detentos da Penitenciária de Mossoró.
Ricardo Lewandowski está ciente das denúncias
Ricardo Lewandowski recebeu informações sobre as investigações que envolvem Mayesse Silva Parizi, atual diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, e Mireilli Marinho, ex-diretora executiva, que foi exonerada em abril.
“As supostas denúncias estão sendo apuradas em um procedimento que corre sob sigilo”, afirmou o Ministério da Justiça por meio de nota à Folha.
As acusações contra Mayesse começaram em 2022 com pelo menos seis relatos anônimos. Embora uma investigação preliminar tenha sido arquivada por falta de provas, novas denúncias surgiram neste ano, o que somou pelo menos seis novas acusações.
Os relatos indicam uma alta rotatividade na diretoria, afetando tanto servidores e policiais penais deslocados de outros Estados quanto funcionários terceirizados. As queixas incluem perseguições, demissões sem justificativa, ameaças de demissão e tratamento desigual.
Mayesse enfrenta atualmente uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), que precede o Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A comissão já abriu um PAD contra Mireilli, mas ainda não chegou a uma conclusão.
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A mudança propunha rebaixar a Corregedoria, que atualmente possui status de diretoria
As investigações mencionadas no ofício servem como argumento para o fortalecimento da Corregedoria. A reestruturação na Senappen, conforme proposta, resultaria na perda de alcance sobre os diretores, com a transferência dos processos para a Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça.
O ofício afirma que a proposta foi apresentada pela alta cúpula da secretaria ao ministro da Justiça sem diálogo prévio com as áreas impactadas. A mudança sugeria rebaixar a Corregedoria, atualmente com status de diretoria, e transferir sua estrutura para a Diretoria do Sistema Penitenciário Federal.
Esta, por sua vez, seria substituída pela Polícia Penal Federal, que resultou em investigações exclusivas sobre policiais penais federais.
Além disso, o documento menciona a possível extinção da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais, que desempenha um papel fundamental no controle e na participação social, especialmente para a população encarcerada e seus familiares. O órgão recebe cerca de 500 denúncias mensais sobre o sistema prisional em todo o país.
Ministério da Justiça negou tentativa de desmantelamento
O Ministério da Justiça reiterou que a proposta de reestruturação não avançou e negou qualquer tentativa de desmantelamento.
“A ideia era seguir o exemplo do que ocorre na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal, uniformizando o mesmo modelo em todas as forças de segurança pública da União”, destacou a nota oficial.