O Ministério da Justiça confirmou nesta sexta-feira, 1º, que apura denúncias de assédio moral internamente. Em nota à imprensa, a pasta afirmou que as apurações correm em sigilo na Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
O caso ganhou ampla repercussão depois de a corregedora-geral nacional de Políticas Penais, Marlene Inês da Rosa, e a ouvidora nacional de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy, enviarem um ofício ao ministério citando as investigações.
Denúncias envolvem vários casos
Conforme noticiou o jornal Folha de S. Paulo, o ofício é de 12 de setembro. O documento cita a diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, Mayesse Silva Parizi. O conteúdo cita, ainda, a ex-diretora executiva da secretaria, Mireilli Marinho, demitida em abril.
De acordo com as apurações, há também uma reclamação sobre uma suposta proposta de reestruturação no organograma da secretaria para que os órgãos entrassem em uma diretoria.
O ofício foi assinado por Marlene Inês da Rosa e pela ouvidora nacional de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy. Conforme a Folha, elas afirmam que houve tentativas de silenciamento e desmantelamento dos órgãos. O Ministério da Justiça, que tem o comando de Ricardo Lewandowiski, afirma que a reestruturação na Senappen não avançou.
Pasta nega ‘desmantelamento’
A Corregedoria-Geral e a Ouvidoria Nacional da Senappen seguem com a atribuição atual. A ideia era seguir o modelo da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Nesse sentido, a proposta é uniformizar todas as forças de segurança da União. “Não há que se falar, portanto, em ‘desmantelamento’”, afirmou o ministério em nota oficial.
Assédio no ministério: entenda o caso
As denúncias de assédio moral tem a ver com relatos principalmente sobre uma alta rotatividade na diretoria. Essa movimentação, segundo denúncias, se dá não apenas entre servidores e policiais penais de outros estados, mas também entre funcionários terceirizados.
Entre as principais queixas estão perseguições, demissões injustificadas, ameaças de demissão, falta de isonomia no tratamento e pedidos relacionados a questões pessoais da diretora.