A medida do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aliviar as distribuidoras de energia deve gerar um benefício global de somente 0,02% aos consumidores. A proposta foi anunciada sob a promessa de reduzir as contas de luz em 3,5%.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reuniu para debater a medida nesta terça-feira, 29, e a informação consta no voto do presidente da entidade, Fernando Mosna.
Segundo Mosna, os principais beneficiários da medida foram os bancos, e não os consumidores.
O plano, divulgado em abril, previa antecipar recursos para que as distribuidoras de energia quitassem dois empréstimos anteriores: a “Conta Covid” e a “Conta Escassez Hídrica”.
Ambos os encargos estavam sendo repassados aos consumidores por meio das contas de luz.
Para quitar essas obrigações financeiras, o governo antecipou R$ 7,8 bilhões depositados pela Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo pago por todos os consumidores, que tem aumentado nos últimos anos.
Equipe de Lula projetava redução na conta de luz
Nas projeções da equipe do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, essa operação geraria uma economia de R$ 510 milhões – que seria revertida para as contas de luz dos brasileiros.
Apesar da expectativa da pasta, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) calculou que o benefício real seria de apenas R$ 46,5 milhões, o que representa um desconto de 0,02% na conta de luz.
A CCEE chegou a diminuir ainda mais o benefício ao consumidor, para R$ 2,8 milhões – mas depois recuou, segundo a Aneel.
O cálculo final da economia para os consumidores seria então de R$ 46,5 milhões: quase 91% menor que o anunciado pelo governo Lula.