O Ministério da Educação (MEC) distribuiu para instituições de ensino públicas um livro que contém trechos com descrições explícitas de atos sexuais. O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, foi incluído pelo MEC no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). É por meio deste programa que a pasta fornece livros literários a escolas.
A inclusão ocorreu em setembro de 2022. A portaria que oficializou a decisão de incorporar O Avesso da Pele e outros 530 títulos ao PNLD foi assinada por Gilson Passos de Oliveira, vinculado à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
A obra conquistou o prêmio na categoria “Romance Literário” do Prêmio Jabuti em 2021.
Diretora de escola denuncia conteúdo explícito
O assunto veio à superfície depois de Janaina Venzon, diretora de uma escola localizada em Santa Cruz do Sul (RS), expor sua preocupação com o conteúdo da obra. No Instagram, ela mostrou duas passagens que contêm linguagem sexualmente explícita. Há 200 cópias de O Avesso da Pele guardadas na instituição de ensino.
A obra tem mais de cinquenta trechos que incluem palavrões e referências sexuais relacionadas ao protagonista e seus pais. O livro também trata do consumo de drogas e descreve os personagens que “buscavam diversão num baseado ou em cocaína”.
Em uma das passagens, o livro usa termos chulos para se referir aos órgãos sexuais masculino e feminino. “Vem, minha branquinha”, diz um trecho do material. “Vem, meu negão. Chupa a tua branquinha. Chupa o teu nego. Adoro a tua pele branquinha. Adoro a tua pele, meu nego. Adoro tua b… branca. Adoro teu p… preto.”
Livro distribuído pelo MEC está na categoria Ensino Médio
O Avesso da Pele é descrito pela Companhia das Letras como um “romance sobre identidade e as complexas relações raciais, sobre violência e negritude”. A narrativa culmina na execução injusta do pai do protagonista pela polícia, um evento que sintetiza as tensões raciais tratadas ao longo do livro.
Diante das reações nas redes sociais, o MEC se manifestou sobre o assunto. Em nota divulgada no sábado 2, a pasta atribuiu a escolha do livro à administração anterior e ressaltou que a seleção dos títulos do PNLD baseia-se em critérios isonômicos e transparentes, com avaliações feitas por especialistas no assunto.
“Essas obras são avaliadas por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC”, justificou o ministério.
O MEC enfatizou que os livros aprovados estão disponíveis em um catálogo do qual as escolas podem escolher aqueles que se alinham ao seu projeto pedagógico. A entrega das obras ocorre exclusivamente depois de uma solicitação formal por parte das instituições educacionais.
Janaina Venzon nega a versão do MEC. Segundo a diretora, O Avesso da Pele não foi requisitado pela escola onde trabalha. “Se for comprovado que a coordenação pedagógica não fez o pedido por indicação de um professor, estaremos levando o caso para o Ministério Público”, anunciou, nas redes sociais.