O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) denunciou, nesta sexta-feira, 3, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Os emedebistas acusam o petista e o psolista de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Lula teria feito campanha eleitoral antecipada para Boulos na última quarta-feira, 1º, durante ato do Dia do Trabalhador. O presidente participou de uma manifestação com militantes de centrais sindicais na Arena NeoQuímica, estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste da capital paulista.
“Ele [Boulos] está enfrentando três adversários e por isso quero dizer para vocês”, discursou Lula. “Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições.”
Boulos deve enfrentar o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), nas eleições municipais, que ocorrem em outubro deste ano.
O partido de Nunes entrou com a ação no MPE para pedir a abertura de um inquérito para apurar infrações contra a legislação eleitoral.
Em documento, o MDB acusa Lula e centrais sindicais de promover o evento para “impulsionar” a candidatura de Boulos à Prefeitura de São Paulo. O partido destaca que o ato foi financiado com R$ 3 milhões pela Petrobras e pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi).
“O MDB recorre a esse órgão ministerial [MPE], que possui as prerrogativas próprias e os meios legais de investigação necessários para a apuração dos fatos ora noticiados e que claramente caracterizam abuso de poder, tanto econômico como político”, afirma a sigla.
O partido destaca que o evento teve a cobertura midiática da Empresa Brasil de Comunicação, órgão responsável por administrar emissoras de TV e rádio do governo. O ato foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do CanalGov, emissora estatal. O que teria configurado abuso dos meios de comunicação social.
Além disso, o MDB acusa Lula e Boulos de realizarem o evento com a intenção de realizar propaganda eleitoral para o psolista com financiamento de entidades sindicais. Os sindicatos não podem realizar apoio financeiro a candidaturas.
“O caso concreto é de enorme gravidade, pois o ato incriminado, ilícito por si só (propaganda antecipada), foi inteiramente financiado por recursos que jamais poderiam estar a serviço de nenhuma candidatura”, afirma o partido em pedido ao MPE. “Nesse sentido, o comportamento do presidente Lula e do pré-candidato Guilherme Boulos colocou em xeque a isonomia do pleito deste ano.”
O MDB ainda alega que o Partido dos Trabalhadores (PT) distribuiu no evento um jornal impresso, com o título São Paulo Urgente. Na publicação, haveria “ataques” à candidatura de Ricardo Nunes.