MDB declara apoio a Davi Alcolumbre para presidência do Senado

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) declarou apoio à candidatura de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência do Senado, na última terça-feira, 4.

Em discurso no plenário da Casa, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) anunciou a decisão do partido, a qual afirmou ser unânime entre os integrantes da bancada. O MDB tem 11 senadores.

A eleição da presidência do Senado ocorre em fevereiro do ano que vem. Alcolumbre desponta como favorito para assumir o cargo.

A bancada do MDB no Senado declarou apoio, nesta quarta-feira (4), à candidatura do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para sucessão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).@EduardoBraga_AM pic.twitter.com/h1hr6zgDwR

— MDB no Senado (@mdbnosenado) December 4, 2024

— PT no Senado (@PTnoSenado) November 13, 2024

Os parlamentares do MDB formularam uma carta-compromisso, que inclui pautas consideradas essenciais para os próximos anos. No documento, a democracia e o Estado Democrático de Direito estão como “valores fundamentais” a serem respeitados nas decisões políticas e legislativas do Senado e do Congresso.

Pedidos do partido

Além disso, o texto da carta solicita maior rapidez na tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 35/22 e de projetos de lei que tratam sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito e “em defesa da democracia”.

Por fim, a bancada também anunciou a recondução de Eduardo Braga (MDB-AM) como líder do partido no Senado por mais dois anos.

Confira os pontos do MDB na carta-compromisso:

• Democracia e Estado Democrático de Direito como valores fundamentais a serem integralmente respeitados no âmbito das deliberações políticas e legislativas;
• Celeridade na tramitação e deliberação da PEC 35/2022 (crimes contra o Estado Democrático de Direito) e dos projetos de lei do chamado “pacote em defesa da democracia”, que pune crimes como a intolerância política;
• Adoção da institucionalidade e da transparência como regras básicas do funcionamento político e administrativo do Senado Federal;
  Colegialidade como um dos principais eixos para deliberação legislativa, visando ao pleno exercício das competências e prerrogativas do Senado;
• Implantação da avaliação de impacto legislativo e de impacto fiscal no exame de proposições legislativas;
• Planejamento das deliberações legislativas do biênio, com estabelecimento de prioridades e ênfase na estabilidade macroeconômica, retomada do crescimento econômico e dos investimentos produtivos, enfrentamento da pobreza e equilíbrio das contas públicas;
• Defesa intransigente das prerrogativas do Legislativo Nacional.