Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a indicação do delegado da Polícia Federal (PF) Thiago Severo de Rezende ao posto de oficial de ligação com a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol), em Haia. No documento, o parlamentar pede ainda que Rezende seja suspenso do cargo enquanto as investigações estiverem em curso.
Em 16 de maio, o delegado foi designado para exercer o cargo por dois anos. Conforme Marinho, o TCU deve investigar um “possível desvio de finalidade” na indicação de Rezende, pois a PF recuou no caso da família acusada de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Rezende foi o responsável pelo indiciamento de três membros da família.
Inicialmente, o delegado do caso era Hiroshi de Araújo Sakaki, que não indiciou os integrantes da família, em razão de norma interna e por considerar o crime de menor potencial ofensivo.
Contudo, depois ele foi substituído por Rezende. Marinho sugere que a designação de Rezende para a Europol é, portanto, uma forma de assegurar um relatório favorável ao entendimento de autoridades influentes.
Em julho de 2023, o empresário Roberto Mantovani Filho, sua esposa, Andreia Mantovani, e seu genro Alex Zanatta foram acusados de calúnia depois de ter hostilizado Alexandre de Moraes no Aeroporto Internacional de Roma. Eles teriam chamado o ministro de “bandido, comunista e comprado”.
Entretanto, em fevereiro, sob o comando do delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, então responsável pelo caso, Mantovani Filho e sua família não foram indiciados. O delegado encerrou a investigação e concluiu que Mantovani cometeu crime de injúria real contra o filho de Moraes, mas não promoveu o indiciamento.
Segundo Sakaki, uma instrução normativa da PF veda o indiciamento por crime de menor potencial ofensivo, de pena máxima de dois anos.
Agora, porém, o novo delegado do caso entendeu que, além de injúria, os três cometeram o crime de calúnia, agravado por ter sido perpetrado contra um funcionário público em razão de suas funções.