A maioria das capitais brasileiras é opaca na disponibilização de dados públicos, segundo o Índice de Dados Abertos para Cidades da Open Knowledge Brasil, divulgado nesta terça-feira, 4.
A publicação classificou 21 capitais como “opacas”, três com transparência “baixa” e duas com nível “médio”. O índice mediu a transparência numa escala de 0 a 100.
Foram avaliados 111 dados públicos em 14 áreas de políticas públicas. As capitais mais bem colocadas foram São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), com notas 48 e 47, respectivamente.
A pior cidade foi Boa Vista (RR), que obteve nota zero. Nenhuma das capitais conseguiu atingir a metade da pontuação máxima de 100.
Veja a lista completa:
- 1° São Paulo (SP) – nota 48 (médio)
- 2ª Belo Horizonte (MG) – nota 47 (médio)
- 3° Recife (PE) – nota 38 (baixo)
- 4° Curitiba (PR) – nota 27 (baixo)
- 5° Fortaleza (CE) – nota 26 (baixo)
- 6° Porto Alegre (RS) – nota 20 (opaco)
- 7° Vitória (ES) – nota 19 (opaco)
- 8° Rio de Janeiro (RJ) – nota 16 (opaco)
- 9º Salvador (BA) – nota 13 (opaco)
- 10° Porto Velho (RO) – nota 9 (opaco)
- 11° João Pessoa (PB) – nota 8 (opaco)
- 12° Cuiabá (MT) – nota 7 (opaco)
- 13° Florianópolis (SC) – nota 7 (opaco)
- 14° Teresina (PI) – nota 6 (opaco)
- 15° Natal (RN) – nota 4 (opaco)
- 16° Palmas (TO) – nota 4 (opaco)
- 17° Belém (PA) – nota 3 (opaco)
- 18° Campo Grande (MS) – nota 3 (opaco)
- 19° Macapá (AP) – nota 3 (opaco)
- 20° Manaus (AM) – nota 3 (opaco)
- 21° São Luís (MA) – nota 3 (opaco)
- 22° Aracaju (SE) nota 2 (opaco)
- 23° Goiânia (GO) – nota 2 (opaco)
- 24° Maceió (AL) – nota 1 (opaco)
- 25º Rio Branco (AC) – nota 1 (opaco)
- 26º Roraima (RR) – nota 0 (opaco)
Sobre o levantamento da transparência
No levantamento, a maioria das capitais teve nota zero em ao menos uma das áreas analisadas. Foi calculado um subíndice para cada área e um índice geral para cada capital.
A administração e finanças públicas foram áreas com mais dados disponíveis. A Lei de de Responsabilidade Fiscal tem mais de 15 anos e obriga os municípios a serem transparentes.
O relatório aponta um “deserto de dados” nas áreas de educação, meio ambiente e habitação. Dados essenciais, como o perfil dos profissionais da educação, são publicados apenas por São Paulo e Recife, por exemplo.
A falta de dados suficientes impacta na avaliação de políticas públicas e dificulta a tomada de decisão dos eleitores em um ano de eleições municipais para mais de 5,5 mil prefeitos.