Durante um evento político nesta quinta-feira, 19, o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro (PSUV), afirmou que não há presos políticos no país. Ele declarou que as pessoas detidas depois das denúncias de fraude nas eleições de julho são acusadas de cometer atos violentos, como ataques e homicídios.
“Dizem que são presos políticos, mas não são presos políticos: são pessoas que queimaram, atacaram, ameaçaram, agrediram, destruíram e mataram”, disse o ditador da Venezuela.
O pleito de julho, que garantiu a reeleição de Maduro, foi alvo de denúncias de fraude. Tanto a oposição quanto parte da comunidade internacional contestaram os resultados oficiais.
Diversas organizações de direitos humanos alertaram para uma intensificação da repressão governamental contra manifestantes que se posicionaram contra o resultado das eleições.
Em meio a esse cenário, a ONG venezuelana Provea fez um apelo por medidas humanitárias, com o objetivo de libertar aqueles considerados presos políticos. A ONG Foro Penal estima que atualmente existam 1.877 indivíduos detidos sob tais alegações.
Paralelamente, o Ministério Público da Venezuela anunciou que 533 pessoas capturadas depois das eleições foram liberadas, atendendo a um pedido direcionado ao Poder Judiciário.
Maduro ressaltou que, na Venezuela, “nem o terror nem o fascismo triunfaram, mas a paz e a vida”.
A fraude na Venezuela
A mais flagrante das falcatruas veio à superfície no dia seguinte ao pleito, quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) — equivalente ao TSE do Brasil — anunciou a vitória do político chavista com 80% das mesas apuradas. Não foram apresentadas sequer as atas eleitorais — documentos similares aos boletins de urna brasileiros, que mostram quantos votos os candidatos receberam em cada urna.
Em comunicado, o presidente do CNE limitou-se a informar que Maduro vencera a disputa com 51,2% dos votos, contra 44,2% do opositor Edmundo González. O restante dos candidatos obteve, ao todo, pouco menos de 5% da preferência popular. “Uma agressão contra o sistema de transmissão de dados atrasou de maneira adversa a divulgação dos resultados”, justificou Elvis Amoroso, seis horas depois do fim da votação.
No mesmo dia, os líderes da oposição tornaram públicas as atas que obtiveram por meio de uma apuração paralela. Essa averiguação é viável porque, ao fim da votação, as urnas venezuelanas imprimem as atas e enviam eletronicamente as respectivas cópias aos partidos políticos e ao CNE. A transmissão dessas informações ocorre através de uma rede criptografada, sem acesso pela internet. Os opositores conseguiram coletar boa parte dessas atas e constataram a derrota do chavismo: quase 70% dos votos para González, contra 30% para Maduro.
Os resultados da apuração paralela estão disponíveis em uma plataforma on-line, com imagens digitalizadas das atas eleitorais. Nos documentos, é possível ver os dados que asseguram sua autenticidade: o número do circuito e da mesa de voto; a data e a hora da emissão dos boletins; e o chamado código “hash”, que é único e não se repete. Este último é uma espécie de RG das atas eleitorais. É impossível fraudá-lo. Além disso, no fim do documento, há um QR code e uma assinatura digital.
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