quinta-feira, setembro 19, 2024
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Maduro apoia decisão do STF de suspender o Twitter/X no Brasil

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou que apoia a suspensão do Twitter/X no Brasil. Ele afirmou na última segunda-feira, 2, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi para “proteger” a sociedade brasileira.

“A rede social X e Elon Musk, dono do X, violaram todas as normas da própria rede social, incitando o ódio, o fascismo, a guerra civil, a morte e o enfrentamento entre venezuelanos”, declarou o ditador, durante um evento com aliados. “Aqui [na Venezuela] se respeita a lei. Por isso, foi assinada uma proposta feita pela Conatel [Comissão Nacional de Telecomunicações], que decidiu retirar a rede social X durante dez dias”.

A suspensão da rede social no Brasil é mais um episódio na disputa entre o ministro Alexandre de Moraes e Elon Musk no inquérito das fake news. Em 17 de agosto, a rede social fechou seu escritório no Brasil e demitiu todos os funcionários locais.

Na quarta-feira 28, Moraes exigiu que Musk nomeasse um representante legal da empresa no país, sob pena de suspensão da plataforma. Como Musk não atendeu à ordem, o ministro determinou a suspensão do X.

Decisão unânime do STF contra o Twitter/X no Brasil

Alexandre de Moraes derrubou o Twitter/X
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na tarde de sexta-feira 30, a suspensão do Twitter/X | Foto: Suamy Beydoun/Agif – Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

Nesta segunda-feira, 2, a 1ª Turma do STF votou por unanimidade a decisão de Moraes de suspender o X. Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Carmen Lúcia e Luiz Fux.

Apesar de apoiar o relator, Fux fez ressalvas sobre a aplicação da multa de R$ 50 mil para quem usar a rede social durante o bloqueio por meio de VPN. Segundo ele, apenas aqueles que publicarem conteúdos contrários à Constituição deveriam ser punidos.

Via Revista Oeste

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