O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se irritou com a condução da crise que culminou na revogação da norma da Receita Federal que ampliaria a fiscalização sobre transações via Pix. A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.
Dentro e fora do Palácio do Planalto, a avaliação é a de que o governo sofreu uma derrota para a oposição depois de “uma sucessão de erros” no debate sobre a fiscalização do Pix.
Entre os pontos criticados, segundo relato de aliados à Folha, está o fato de uma medida dessa magnitude ter recebido um tratamento burocrático da equipe econômica, sem a definição de uma estratégia de comunicação.
O presidente e a Casa Civil afirmam que “não tinham conhecimento” da medida até a repercussão nas redes sociais.
Nos últimos dias, viralizaram vídeos e publicações críticas ao governo quanto à medida do Pix. O principal deles é o do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que já registra mais de 200 milhões de visualizações no Instagram.
No vídeo, o parlamentar afirma que o Pix não seria taxado com a norma da Receita e argumenta sobre os possíveis impactos das regras para profissionais autônomos e microempreendedores individuais (MEIs).
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) chegou a afirmar nas redes sociais que iria à Justiça contra Nikolas por causa “das fake news que espalhou sobre o Pix”.
Segundo a Folha, depois das reuniões descritas como tensas, Lula fez um cálculo político ao revogar a norma.
Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha defendido o mérito da medida até a manhã desta quarta-feira, 15, quando teve a primeira reunião com o presidente, pesou o argumento de que uma campanha publicitária já não seria mais suficiente para deter a “onda críticas à medida, fake news e a prática de crimes contra a economia popular, com aplicação de golpes”.
Além disso, o governo foi avisado sobre o risco de aprovação de decreto legislativo para a derrubada da norma, caso mantida.
A contragosto, o presidente aceitou o recuo para “estancar o clima de desconfiança na população e o risco de fuga de dinheiro do sistema financeiro”, segundo o jornal.
O ministro-chefe da Secom, Sidônio Palmeira, é apontado como um dos principais defensores da revogação, com o apoio de Rui Costa (Casa Civil) – que conversou sobre o tema antes de entrar de férias, na quarta-feira.
Segundo esses aliados, diante da repercussão nas redes sociais e nas ruas, Haddad já não apresentava forte resistência à proposta de revogação da norma, mas fazia ponderações em favor de sua manutenção aliada à edição de uma medida provisória sobre o tema.
Antes da revogação, de acordo com a Folha, houve uma proposta para a realização de um pronunciamento em rede nacional para explicar a medida.
Pix divide Haddad e Palmeira
O tema é o primeiro a opor Haddad e Palmeira, desde que o marqueteiro tornou-se ministro palaciano, na véspera. No passado, o marqueteiro defendeu a inclusão da isenção do Imposto de Renda para quem ganhar até R$ 5 mil no anúncio de pacote de corte de gastos – e também saiu vitorioso.
Na véspera do recuo, o secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, defendeu a manutenção da medida em entrevistas. “O que vai acontecer se eu revogar hoje?”, perguntou. “Eu vou prejudicar diretamente o pequeno contribuinte e vou dar um presentão para os criminosos.”
O anúncio feito no Palácio do Planalto por Haddad, Jorge Messias (AGU) e Barreirinhas.
O martelo foi batido à tarde depois de duas reuniões que contaram com a presença de Haddad e Palmeira. À tarde, Messias e Barreirinhas se juntaram ao grupo.
Entre os erros listados por aliados do presidente, está o fato de o Ministério da Fazenda “não ter definido uma estratégia antes da instituição da norma”.
Diante da repercussão, aliados do presidente reconheceram ter sofrido uma derrota já na largada.
Mas o recuo dividiu o governo, segundo o jornal. Parlamentares que integram a base governista se queixaram da decisão depois de terem defendido publicamente a regra.
Sob reservas, um ministro afirmou à Folha que o episódio deixa uma lição para o governo de que é preciso “ficar atento para a construção de narrativas negativas antes da adoção de medidas de impacto”.