O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 18, a Lei Geral do Turismo durante cerimônia no Palácio do Planalto. Afirmou que a economia “vai crescer” com as novas condições criadas para o setor.
“A economia vai crescer, presta atenção no que vou falar, acima de 3% e vamos chegar acima de 3,5%”, declarou Lula. “O que queremos construir é a coisa boa do turismo, para o empresário e para o consumidor. O que eu preciso é criar consumidores. Consumidor de turismo, de livro, de passagem, de carro, de roupa, consumidor de coisas que precisam fazer a indústria crescer.”
Lula também disse que as novas regras do setor do turismo vão “atrair aquelas pessoas lá na Europa, no Ocidente, que dizem amar a Amazônia, para visitar o Brasil”.
“Mas tem que ter uma picada, uma estradazinha, um carro elétrico ou um carro a etanol, não precisa ser carro a combustível fóssil. Afinal de contas, não podemos nos esquecer que somos o maior produtor de combustível alternativo do mundo”, declarou.
Além disso, o petista afirmou que o Estado deve construir “condições” para que “as pessoas das camadas mais baixas da sociedade tenham o direito de viajar para fora e para fora”.
“Se as pessoas tiverem condições, elas vão viajar e gastar um pouquinho de dinheiro, porque todo mundo gosta de coisa boa”, destacou. “Tem que parar com essa mania de achar que tem direito e gosta de coisa boa, e gente que nasceu só para viver coisa ruim.”
Lula sanciona novas regras para o turismo
A Lei Geral do Turismo sancionada por Lula nesta quarta-feira, 18, visa a desburocratizar e aprimorar o setor, além de buscar uma maior integração entre o poder público e a iniciativa privada para o crescimento econômico do setor.
Entre as determinações estão o cadastro dos prestadores turísticos no Cadastur para divulgarem seus serviços, para evitar golpes e proteger diretamente o consumidor.
Houve a inclusão de produtores rurais e agricultores familiares como prestadores de serviços turísticos, incluindo na condição de pessoa física. Autoriza-se a manufatura e comercialização da produção, configurando uma renda complementar, sem que isso haja a perda da condição de produtor rural.
O texto também determinou a permissão para utilização dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para empréstimos e aquisição de querosene de aviação em aeroportos da Amazônia Legal, assim como para o desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis.
A medida dos recursos da FNAC deve impactar na renovação das frotas e possibilitar a atração de mais voos e na conectividade para a região amazônica.
Dados do setor de turismo
Segundo dados do Ministério do Turismo, da Embratur e da Polícia Federal, 4,034 milhões de estrangeiros estiveram no Brasil de janeiro a julho deste ano. Em relação ao turismo dos brasileiros, em 2023 foram registradas 21,1 milhões de viagens, 71,5% maior que o observado em 2021.
Ao todo, 20,4 milhões das viagens dos brasileiros foram realizadas em destinos nacionais, o equivalente a 97%. Esse fluxo de viagens em 2023 resultou em uma movimentação de R$ 20 bilhões, um crescimento de 78,6% em relação a 2021, quando as viagens domésticas movimentaram R$ 11,3 bilhões.
Neste ano, o segmento deve faturar R$ 15 bilhões, conforme estimativa da Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp). Caso ocorra a projeção, o montante apresentará alta de 10% em relação a 2023.
De janeiro a julho de 2024, o setor de turismo faturou R$ 7,963 bilhões, mais da metade da projeção da entidade. Neste mesmo período, foram criados mais de 110 mil empregos no turismo nacional, segundo dados do Novo Caged.