O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira, 4, uma lei contra a prática de bullying nos esportes. Por meio de um decreto publicado no Diário Oficial, ficou determinada a adoção de medidas que conscientizem, previnam e combatam a prática de intimidação sistemática.
A lei também abrange práticas contra à integridade do esporte e ao resultado do jogo ou modalidade esportiva.
“Entende-se por intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência, física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra 1 (uma) ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando humilhação, dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”, diz o texto.
Medidas de prevenção contra o bullying
A norma também estabelece que sejam adotadas medidas de conscientização prevenção contra a prática.
Com isso, os Estados, o Distrito Federal e os municípios que tenham seus sistemas próprios de esporte precisam incluir projetos educativos que conscientizem seu público contra a “intimidação sistemática”.
A lei é resultado de um projeto de lei criado da Câmara e aprovado em junho no Senado, tendo como relator o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
A decisão foi assinada pelo presidente Lula e pelos ministros do Esporte, André Fufuca, Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e Saúde, Nísia Trindade.