O avanço de um projeto de lei para tornar crimes organizados equivalentes a terrorismo tem gerado inquietação entre assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, que enxergam “riscos de fortalecer a imagem” de facções criminosas.
Segundo integrantes do governo, a classificação de “terrorista” pode ser adotada por organizações criminosas como símbolo de desafio ao Estado, o que poderia fortalecer sua atuação em regiões sob influência dessas facções.
Uma proposta para a classificação foi apresentada pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) e, depois da aprovação do regime de urgência na Câmara na segunda-feira 26, poderá ser votada diretamente pelo Plenário, sem passar pelas comissões.
Governo Lula não quer ser criticado em fóruns internacionais
No início do mês, o Palácio do Planalto recusou a sugestão feita pelo governo de Donald Trump de enquadrar o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
A ideia foi apresentada durante um encontro em Brasília entre representantes brasileiros e uma delegação dos Estados Unidos chefiada por David Gamble, responsável interino pela Coordenação de Sanções no Departamento de Estado dos EUA.
No campo diplomático, membros do Itamaraty e da assessoria internacional do governo também manifestam preocupação, receando que o país seja alvo de críticas em fóruns internacionais de direitos humanos, principalmente de países europeus e entidades que acompanham questões de segurança pública.
As apreensões do governo incluem possíveis questionamentos legais e políticos sobre a proporcionalidade das punições, a condução de operações policiais em áreas carentes e o impacto sobre populações vulneráveis, além de potenciais sanções a empresas e pessoas com vínculos, mesmo que indiretos, com facções.
Estratégias atuais
Em caráter reservado, auxiliares do Planalto reconhecem a pressão política que motiva a proposta, mas ponderam que o impacto institucional negativo pode “superar eventuais ganhos na imagem do combate ao crime organizado”.
Até o momento, o governo Lula ainda avalia se irá tentar barrar o projeto ou propor mudanças no texto durante a tramitação no Plenário ou no Senado.
Por enquanto, a orientação é acompanhar o tema de forma discreta e evitar posicionamentos públicos, concentrando os debates em negociações internas.
