O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para marcar uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar da medida provisória que reonera a folha de pagamento de diversos setores da economia.
“O presidente Lula quer conversar com o presidente Pacheco, porque o presidente Pacheco entende que o que foi aprovado no ano passado pelo Congresso deveria ser tratado num diploma à parte e não junto com os outros dois temas, [Perse e Compensação de estados e municípios]. Então, ele trouxe à consideração do presidente Lula por meu intermédio o desejo de tratar em dois diplomas diferentes: o que já foi aprovado no Congresso, que já foi polêmica entre Executivo e Legislativo, e as questões que não foram tratados pelo Congresso como forma de alinhar os dois poderes”, disse.
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o governo federal vai revogar o trecho da que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia. Dessa maneira, a desoneração, conforme decidido pelo Congresso, continuaria valendo.
“A desoneração da folha de pagamento, a despeito daqueles que concordam ou não com esse instituto, tendo sido uma decisão do Congresso Nacional através de uma lei por mim promulgada, valerá. Há o compromisso do governo federal de reeditar a MP para revogar esta parte que toca na desoneração da folha de pagamento”, disse Pacheco em um evento na Suíça.
Haddad, no entanto, evitou falar em acordo fechado. Segundo ele tudo será decidido após novas reuniões entre governo e congresso.
“Insistimos que o melhor principio é a reoneração gradual como foram feitos com todos os outros princípios, e se valeu para todos os outros tributos do país, não seria um bom principio para o imposto previdenciário que sustenta a previdência? vamos discutir a melhor forma de proceder”, afirmou o ministro.
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