O governo Lula anunciou nesta terça-feira, 17, que vai criar um novo fundo para receber doação estrangeira para combater as queimadas em outros biomas brasileiros que não são atendidos pelo Fundo da Amazônia.
“Teremos a consolidação de fundos de outros países”, explicou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Já temos a manifestação de outros países que querem fazer doações para além da Amazônia.”
Segundo nota emitida pela Casa Civil, o novo fundo para gestão de recursos atenderá outros biomas brasileiros, como Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. “Essa medida pretende facilitar a doação de recursos estrangeiros”, destacou o texto.
Até a noite desta terça-feira, o governo Lula anunciou uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 514.474.666,00 milhões para ações emergenciais de combate às queimadas e à situação de grave estiagem que atinge grande parte da Região Norte e a Amazônia Legal.
“Hoje, o presidente Lula assina o MP do Crédito de R$ 514 milhões distribuídos em diversas áreas do governo, prioritariamente na área de combate aos incêndios. Um novo crédito será feito a partir do diagnóstico de novas reuniões que faremos”, explicou Rui Costa.
O novo crédito será destinado aos demais biomas. Deve ser realizada na próxima quinta-feira, 19, uma reunião com a presença de governadores para discutir as necessidades de cada região para discutir medidas para combater os incêndios. “Mas já estamos coletando quais ajudas cada um precisa”, sinalizou Rui Costa.
MP para queimadas na Amazônia será enviada ao Congresso
A Medida Provisória de Crédito Extraordinário para combate às queimadas na Amazônia Legal e na Região Norte será encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional até o fim desta semana.
Os recursos do crédito extraordinário podem ser liberados com a assinatura do presidente Lula e publicação no Diário Oficial da União. Entretanto, a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias.