O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira, 26, a necessidade de negociar a tributação sobre carnes na regulamentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, diferenciando entre carnes de “alto padrão” e populares.
“Estamos debatendo vários pontos”, iniciou Lula em entrevista ao Uol. “Vamos discutir na reforma tributária quais itens devem ou não pagar imposto. Os empresários querem isenção total para carnes. Acho que devemos mediar.”
Lula ainda disse que “há carnes consumidas por pessoas de alto padrão e as que o povo consome diariamente, como pé de frango, pescoço de frango, peito de frango”.
O chefe do Executivo disse que é possível “diferenciar” a tributação. “Não vamos taxar o frango, que é o que o povo come todo dia.”
Proposta de Lula prevê diferenciação na tributação
A proposta do governo Lula, apresentada em abril deste ano, prevê a diferenciação na tributação de certos regimes em relação à alíquota padrão.
Para carnes, a redução é de 60% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para cortes bovinos, suínos, ovinos, caprinos e de aves.
Alguns tipos de peixe também terão alíquotas reduzidas, enquanto outros, como salmão, atum, bacalhau, lagosta e moluscos, serão tributados com a alíquota cheia. Outros alimentos da cesta básica terão alíquota zerada, tornando-os ainda mais acessíveis.
A Câmara dos Deputados analisa dois Projetos de Lei Complementar (PLPs) 68 de 2024 e 108 de 2024 sobre o assunto, que devem ser votados antes do recesso parlamentar, em 18 de julho.