A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisa devolver um relógio de R$ 60 mil, recebido em 2005 da empresa Cartier. O artigo de luxo é composto de ouro branco, prata e tem uma coroa com uma pedra safira azul.
Em 2016, o TCU já havia determinado que Lula devolvesse a maior parte dos presentes recebidos durante seu mandato. Entretanto, alguns itens de luxo permaneceram em seu acervo pessoal, como o relógio Cartier.
Na época, a Presidência da República considerou o relógio um item personalíssimo. A declaração não foi contestada pelo Tribunal de Contas.
O parecer do TCU sobre o relógio
A Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) do TCU explicou ao jornal o Estado de S. Paulo que aplicar o entendimento de forma retroativa poderia comprometer a segurança jurídica.
O parecer apenas notificou o gabinete pessoal da Presidência da República sobre a incorporação de itens de elevado valor comercial ao acervo privado dos presidentes.
O relógio Cartier foi entregue a Lula pela própria fabricante durante as comemorações do “Ano do Brasil na França” em Paris. O petista, no entanto, disse em uma live que o relógio foi presente do então presidente da França, Jacques Chirac.
“Você sabe que esse relógio ficou perdido 25 anos?”, contou o presidente, que ganhou o relógio em 2005. “Não sabia onde estava. Agora, que fui mudar, fui abrir a gaveta, e ele estava lá.”
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O entendimento do TCU de que presentes luxuosos devem ser devolvidos à União é de 2023. O tribunal determinou a devolução de relógios recebidos por ministros do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Controvérsias e acervo pessoal de Lula
A representação ao tribunal foi feita pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), que mencionou um relógio Piaget, avaliado em R$ 80 mil. No entanto, esse relógio não consta na lista de presentes oficiais. Apesar disso, o item não foi analisado.
O acervo privado de Lula inclui ainda um relógio suíço com a imagem de Muammar Gaddafi. O presente foi entregue em janeiro de 2003 pelo então ministro das Relações Exteriores da Líbia, Abdelrahman Shalqam.
Lula também ficou com um colar de ouro branco, entregue em abril de 2004 pela Citic Group Corporation, da China. O TCU não analisou esses itens.