O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira, 10, a nomeação de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Corte agora deverá marcar a sessão solene para a posse dos seus novos membros. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O Senado Federal aprovou as indicações dos nomes no dia 25 de outubro. Daniela Teixeira foi aprovada por 68 votos, José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a favor e Teodoro Silva Santos obteve o apoio de 63 senadores.
Os magistrados vão preencher as vagas deixadas pelos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi, que se aposentaram. A terceira cadeira será ocupada para suceder Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em abril deste ano.
Os nomes foram validados em sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os questionamentos foram marcados por temas como aborto e limites do Judiciário. A aprovação pelo plenário do Senado ocorreu um mês depois de as indicações serem anunciadas por Lula entre o final de agosto e início de setembro.
Na semana passada, houve um contratempo em relação ao processo às nomeações. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio dos nomes aprovados e pediu para averiguar se houve favorecimento à advogada Daniela Teixeira.
Os novos ministros nomeados por Lula
Daniela Teixeira, de 51 anos, é mestre em Direito Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ela foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional nas gestões 2010/2012 e 2019/2021, além de secretária-geral da OAB-DF (2013-2015) e vice-presidente da seccional distrital (2016-2018).
O desembargador Afrânio Vilela, de 62 anos, é formado em Direito Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1985, e ocupava o posto de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) desde 2005. No biênio 2018/2020, foi eleito 1º vice-presidente do TJ-MG.
Teodoro Silva Santos, de 65 anos, é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e ingressou no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) em em 2011. Ele ocupava atualmente a presidência da 1ª Câmara de Direito Público do TJ-CE.
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