O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou 13 novos membros para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Desses, oito serão responsáveis pela Câmara de Educação Básica e cinco pela Câmara de Ensino Superior.
Entre os indicados para a Educação Básica, cinco possuem histórico político no Legislativo ou já atuaram como secretários nacionais em gestões do PT. Alguns dos novos membros expressaram-se contra pautas como homeschooling e educação cívico-militar. A cerimônia de posse ocorreu na terça-feira 13, presidida pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
O CNE é um órgão técnico que orienta a formulação de políticas públicas educacionais. O conselho analisa iniciativas como a Base Nacional Comum Curricular. Composto de 24 conselheiros, o grupo inclui os secretários de Educação Básica e de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).
Esses são os primeiros conselheiros indicados durante o terceiro governo de Lula, com mandatos de quatro anos. Nove conselheiros designados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro continuarão até novembro de 2026.
Durante a cerimônia de posse, Camilo Santana afirmou que o CNE tem quatro desafios nos próximos anos: monitoramento e avaliação do novo Plano Nacional de Educação; elaboração das diretrizes nacionais para o ensino médio; qualidade da educação à distância e regulação do ensino superior; e cursos de medicina.
Indicados por Lula realizam conferência
Lula indicou os responsáveis pela Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, evento marcado por questões ideológicas. Heleno Araújo, presidente do Fórum Nacional de Educação (FNE), foi um dos nomeados.
O Conae ocorreu durante a liderança de Araújo. O evento abordou temas como ideologia de gênero e oposição ao agronegócio em sala de aula. Durante a conferência, participantes de direita foram hostilizados. Heleno Araújo, frequentemente presente em eventos do MEC e de Lula, possui formação técnica em Ciências Físicas e Biológicas.
Givanía Maria da Silva também iniciou seu mandato como conselheira. Ela é coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas e já atuou como vereadora pelo PT em Salgueiro (PE) e secretária nacional de Políticas para Comunidades Tradicionais.
Lula nomeou a conselheiros outros ex-parlamentares, como os ex-deputados federais Israel Batista e Gastão Vieira. Batista passou a atuar como consultor de relações institucionais do movimento Todos Pela Educação. Vieira foi deputado estadual e federal, além de ministro do Turismo, em 2011.
César Callegari, sociólogo com 14 anos de experiência na comissão, liderou a Comissão de Elaboração da Base Nacional Comum Curricular. Além dele, Lula nomeou Monica Sapucaia, Maria Paula Dallari Bucci e Otavio Luiz Rodrigues Júnior para a Câmara de Educação Básica do CNE.
Na Câmara de Educação Superior do CNE, o presidente nomeou Ludhmila Hajjar, Celso Niskier, Monica Sapucaia e Otavio Luiz Rodrigues Júnior. Ludhmila Hajjar, cardiologista, foi cotada para ser ministra da Saúde durante a pandemia. Celso Niskier é presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Monica Sapucaia e Otavio Luiz Rodrigues Júnior são doutores em Direito.