O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou mais de R$ 5 bilhões em emendas para o Congresso Nacional, nesta semana. Os repasses ocorrem dias antes da sessão que vai analisar os vetos do chefe do Executivo.
De acordo com o portal g1, os parlamentares têm criticado a velocidade dos repasses, e o governo avalia que há risco de sofrer derrotas nas votações dos vetos presidenciais. O maior desgaste ocorre na Câmara dos Deputados.
Um dos vetos que pode ser derrubado impõe ao governo um cronograma para a liberação de emendas. O projeto reduz a margem de articulação política que o presidente pode usar como moeda de troca com os parlamentares.
O governo autorizou cerca de R$ 5,5 bilhões em emendas a deputados e senadores neste ano. Apenas na segunda-feira 22, foram liberados mais de R$ 2,7 bilhões. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é responsável pela articulação e gestão de emendas.
“Há um objetivo claro do governo em acelerar a execução para a gente manter esse ritmo de retomada da economia e ritmo da execução dos programas”, disse Padilha. Ele ainda afirmou que o governo federal deve repassar mais de R$ 1 bilhão nesta semana.
O governo liberou as emendas antes de o Congresso Nacional analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024. A votação estava marcada para a noite desta quarta-feira, 24, mas a sessão foi adiada.
Lula veta cronograma de pagamentos de emendas
Lula vetou trechos aprovados pelo Congresso que obrigavam o governo a pagar, até fim de junho, uma parte das emendas na área da saúde e assistência social. Os parlamentares querem a liberação dos recursos ainda neste semestre, visto que em ano eleitoral as emendas só podem ocorrer até 30 de junho.
Em fevereiro, o governo apresentou um decreto com uma projeção sobre a liberação das emendas. Na época, Padilha prometeu que R$ 14,5 bilhões em recursos de saúde e assistência social seriam liberados até junho.
O ministro justificou que o veto ocorreu por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que o governo pretende liberar os valores previstos no cronograma aprovado pelo Congresso. O projeto determinava que até abril deveriam ser liberados R$ 11,2 bilhões em emendas impositivas. Até agora, foram pagos R$ 5,5 bilhões.
Para o Congresso Nacional derrubar o veto é necessário a aprovação da maioria absoluta dos deputados (257 votos) e dos senadores (41 votos). O relator da LDO, Danilo Forte (União-CE), acredita que o veto deve ser derrubado, mesmo no Senado, que é considerado mais próximo do governo.
“O Senado vai ser contra os prefeitos?”, perguntou Forte. “Vai brigar com os deputados? E o Senado também quer emenda. O Senado não vai contra os parlamentares.”