O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (23) Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, de acordo com a Presidência da República.
A indicação acontece quase um mês depois de o plenário do Senado ter rejeitado outro nome indicado pelo presidente para o cargo que comanda a Defensoria Pública da União (DPU).
De acordo com o governo, Magalhães é defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Em uma nota enviada à CNN, em março deste ano, Magalhães reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia, com o combate ao racismo estrutural, à violência policial, à discriminação de gênero e à defesa das pessoas em situação de hipervulnerabilidade.
A indicação para o cargo de chefia da DPU é um imbróglio que se arrasta há um ano. Em novembro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou Daniel Macedo para ficar dois anos há frente da DPU. Macedo foi o mais votado da lista tríplice organizada pela categoria.
Ao assumir a Presidência em janeiro deste ano, o presidente retirou uma série de indicações feitas por seu antecessor, entre elas, a de Daniel Macedo para o comando da DPU. Meses depois, em maio, Lula indicou o defensor público Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal.
A partir de então, mesmo sem ter sido aprovado no Senado, Roque passou a atuar como se já estivesse à frente da DPU.
A CNN mostrou que o indicado por Lula montou equipe, despachava do gabinete do defensor público-geral federal, cumpria agendas com ministros, participava de eventos representando a instituição e planejava uma cerimônia de posse com presença popular no Palácio do Planalto, sede do governo federal.
Seu nome, no entanto, foi rejeitado no final de outubro. O placar foi de 38 senadores contrários à nomeação e 35 favoráveis. De acordo com senadores, a rejeição, a primeira da história da DPU, foi um recado para Lula, em caso de efetivação da indicação do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, para o Supremo Tribunal Federal.
O nome de Magalhães terá agora de ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, analisado pelos senadores no plenário. Somente depois de aprovado, Magalhães poderá ser nomeado e tomar posse na chefia da DPU.
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