Depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirma que foi feito um apelo pelo governo petista ao Congresso Nacional para aprovar as medidas fiscais. Ele deu a declaração na manhã desta segunda-feira, 16, em São Paulo.
“Lula pediu um quadro detalhado para conversar com os líderes partidários, garantindo que não haja desidratação nas medidas fiscais e que a reforma tributária possa ser sancionada ainda este ano, com uma conciliação entre o Senado e a Câmara em torno das alterações realizadas”, declarou Haddad.
O governo enfrenta uma corrida contra o tempo, já que esta é a última semana de trabalho antes do recesso parlamentar. Entre as prioridades estão a conclusão da votação do projeto que regulamenta a reforma tributária e a aprovação do pacote de corte de gastos. Ambas as propostas são fundamentais para sustentar o Orçamento do próximo ano, que também depende de aprovação.
“Nós temos aí um conjunto de medidas que garantem a robustez do arcabouço fiscal”, explicou. “Nós estamos muito convencidos de que vamos continuar cumprindo as metas fiscais nos próximos anos. Aliás, para a surpresa de alguns, nós não só não alteramos, como vamos cumprir a meta de 2024.”
Lula pode entrar em cena para “tranquilizar e acelerar as coisas” no Congresso
Ainda em entrevista a jornalistas, o ministro Fernando Haddad relatou que Lula teria dito que “ninguém se preocupa mais com a questão fiscal quanto ele”. Nesse sentido, o petista pode tentar intervir para destravar as pautas econômicas do governo no Congresso Nacional.
“Então eu dei o quadro para ele desses três blocos de medidas, coloquei lá a parte também da situação de cada uma delas, tanto no Senado quanto na Câmara, para que ele pudesse eventualmente julgar a conveniência de tomar alguma providência, ou dar algum telefonema tranquilizador para acelerar as coisas”, explicou.
Nas últimas semanas, as pautas do pacote de corte de gastos e do Orçamento ficaram paradas em decorrência de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiram as emendas parlamentares. O governo chegou a liberar mais de R$ 7 bilhões para melhorar o clima no Legislativo.
Além da aprovação do pacote de corte de gastos, a gestão petista ainda quer passar a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional.
Nesse sentido, o ministro Fernando Haddad confirmou que a ideia é que todo o “conjunto de medidas seja aprovado esse ano, inclusive LDO e orçamento”. “O presidente Lira já deixou claro que nós estamos convencidos de que as medidas vão ser apreciadas esse ano”, acrescentou.