Em razão da catástrofe natural que atingiu o Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a possibilidade de o governo importar arroz e feijão para o Estado. A declaração foi dada nesta terça-feira, 7, no programa de rádio Bom dia, Presidente.
Segundo Lula, essa medida visa manter os preços dos alimentos estáveis, uma vez que a colheita no Rio Grande do Sul foi prejudicada pelas condições climáticas.
A tragédia afetou mais de 1,3 milhão de habitantes do Estado. Além disso, mais de 155 mil pessoas tiveram de deixar suas residências. Esses números superam os registrados na última grande calamidade no Estado, em setembro de 2023.
Durante a entrevista, Lula disse que a população brasileira deve ter “acesso a alimentos a preços justos”. O petista disse que a possibilidade de atraso na colheita do arroz por causa das chuvas indica a necessidade de importação, para equilibrar a produção e garantir preços acessíveis.
Lula aproveita para criticar Bolsonaro
Lula aproveitou a situação para atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista disse que o ex-chefe do Executivo andou em jet ski, enquanto a Bahia enfrentava enchentes. O presidente da República não explicou que, em setembro, quando o Rio Grande do Sul registrou mais de 50 mortes em setembro do ano passado, ele não visitou o Estado — e, ao lado da primeira-dama Janja da Silva, viajou para a Índia na mesma época.
Lula também disse que os ministérios estão autorizados a disponibilizar recursos emergenciais para o Rio Grande do Sul. O governo aguarda uma estimativa de custos para a reconstrução do Estado.
Além disso, Lula solicitou ao Congresso Nacional o reconhecimento do estado de calamidade pública. Essa medida vai permitir a liberação de verbas, sem a necessidade de seguir as regras fiscais convencionais. Essa solicitação, que já foi aprovada pela Câmara, está aguardando aprovação no Senado.
A solicitação de Lula baseia-se em uma disposição constitucional de 2021, feita durante o governo Bolsonaro. A medida permite que o presidente da República declare estado de calamidade pública orçamentária, para lidar com crises de saúde pública e desastres.
Até o momento, o desastre natural no Rio Grande do Sul resultou em 90 mortes, 132 pessoas desaparecidas e 361 feridas até o momento.