quarta-feira, novembro 6, 2024
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Lula escolhe novo ministro para o Superior Tribunal Militar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o general do Exército Guido Amin Alves, de 62 anos, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O encaminhamento da indicação ao Senado consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 4. 

Natural de Franca, em São Paulo, Guido é o atual comandante militar do Sudeste. Se a indicação de seu nome for aprovada pelos senadores, ele vai substituir Lúcio Mário de Barros Góes, de 75 anos, que deixará o cargo em 23 de dezembro, por aposentadoria compulsória. Góes compõe a Corte Militar desde dezembro de 2012. 

Lula deve indicar outro nome além de Guido para o STM
O presidente da República deve ainda indicar outro nome para o STM, dessa vez de um civil | Foto: Reprodução/EBC

Lula indicou um dos 15 ministros do STM

O Superior Tribunal Militar é composto de 15 ministros, entre oficiais-generais das Forças Armadas e civis, indicados pelo presidente da República. A Corte é a última instância de julgamento para casos de competência militar e fica responsável por julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM).

Ainda resta uma vaga a ser preenchida no STM, dessa vez por um civil. Lula deve fazer a indicação nos próximos meses. 

Via Revista Oeste

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