Durante evento com representantes indígenas, nesta quinta-feira, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a proposta de marco temporal.
“Sou a favor do direito dos povos indígenas a seu território e a sua cultura como determina a constituição”, disse o presidente.
Lula acrescentou que vetou o que chamou de “atentado aos povos indígenas”, mas o Congresso Nacional, “usando uma prerrogativa respaldada por lei”, derrubou o seu veto.
O petista confessou que, quando vetou a proposta, “não imaginou que o Congresso ia ter a coragem de derrubar” a decisão.
Ele ainda criticou os congressistas. Ele disse que a maioria dos parlamentares “não tem compromisso com nenhum povo indígena”, mas sim “com grandes fazendas, com grandes propriedades”.
O que é o marco temporal?
O marco temporal limita a demarcação de terras indígenas apenas aos territórios que estavam sob posse dos povos originários em 1988, ano da promulgação da Constituição.
O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, considerou essa tese inconstitucional, em setembro do ano passado.
Mesmo assim, o Congresso Nacional aprovou uma lei que manteve o marco temporal. Lula vetou a lei, mas os vetos foram derrubados pelos parlamentares.
Diante do impasse, o ministro do STF Gilmar Mendes decidiu instalar uma comissão especial para reunir as partes interessadas (ambientalistas, indígenas e produtores rurais, dentre outros) para chegar a um consenso.
Chegada do manto tupinambá
O presidente participou de um evento que celebra o retorno do manto sagrado tupinambá ao Brasil, na Biblioteca Central do Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
O objeto, considerado sagrado pelos indígenas, tem 1,8 metro de altura e milhares de penas vermelhas de pássaros guará.
Confeccionado há quase 400 anos, o manto estava fora do Brasil desde o século 17, segundo o governo federal.
Ele vem do Museu Nacional da Dinamarca, onde estava havia 335 anos. O evento é uma iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas.