O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou na quinta-feira 4 das críticas que recebeu em razão de seu veto ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. De acordo com o petista, a decisão de barrar trechos do projeto foi uma questão de princípio.
“Se a gente acredita que a família é a base da sociedade, e é o primeiro pilar da democracia, como eu, enquanto chefe de Estado, vou permitir que um cara que está preso por cometer um delito… como eu posso deixar esse cidadão que não cometeu nenhum crime hediondo, que não cometeu um estupro, como eu posso impedir esse companheiro de ver a família”, disse o presidente.
“Mas o pessoal derrubou o veto. Então, não tem saidinha, tem porque a Constituição garante”, declarou Lula, acrescentando que o debate foi “um monte de discussão que não tem nada a ver”. Segundo ele, no entanto, seu foco neste mandato é discutir “somente o principal”.
Recentemente o governo sofreu um desgaste quando o Câmara pautou um projeto que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio.
O presidente esteve na tarde de ontem no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), onde participou do lançamento da pedra fundamental do Projeto Orion, complexo laboratorial para pesquisas avançadas em patógenos, e anunciou a continuidade do Projeto Sirius, um acelerador de partículas de 68 mil metros quadrados.
A “saidinha“
O texto que passou pelo crivo da Câmara e do Senado autoriza a saída dos presos de baixa periculosidade apenas para cursos profissionalizantes, de ensino médio ou superior. Ele proíbe, no entanto, que o benefício seja concedido para visitas à família ou mesmo para a participação dos detentos em atividades que supostamente ajudam no retorno ao convívio social.
O Congresso decidiu vedar a “saidinha” em razão do número de crimes cometidos pelos presos enquanto estão temporariamente fora da prisão. Um dos casos recentes foi o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias da Cunha, 29 anos.
Ele foi morto em 5 de janeiro durante uma perseguição no bairro Novo Aarão Reis, em Belo Horizonte. O sargento foi baleado por um criminoso que saiu da prisão durante a saidinha e não retornou ao presídio. Roger morreu no hospital dois dias depois da ocorrência, em 7 de janeiro.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado