O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, será indicado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Lula confirmou a escolha durante o encontro com Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio da Alvorada.
Gilmar e Moraes são os principais fiadores do nome de Gonet. Lula, no entanto, disse não saber se vai oficializar a indicação antes ou depois de sua viagem à COP28 (28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas).
Segundo relatos feitos à CNN, Lula afirmou aos ministros que seu desejo inicial era fazer as indicações para a PGR e para a vaga aberta no Supremo simultaneamente, mas que a definição para o tribunal depende ainda de “acertos com o Senado”.
Ou seja, o presidente indicou que, a princípio, o anúncio do nome escolhido para ocupar a vaga de Rosa Weber pode ficar para o ano que vem.
A avaliação foi a de que Lula fez uma sinalização ao ministro da Justiça, Flávio Dino. Como mostrou a CNN, o presidente tem sinalizado a aliados que Dino é o nome ideal para a cadeira.
Aliados de Lula disseram à CNN que ele esperava ter conversas com o Senado e, em seguida, avaliar três possibilidades que estão na sua mesa: indicar Dino ainda neste ano, optar por outro nome ou deixar a escolha para 2024, vislumbrando, assim, um arrefecimento da artilharia contra o ministro da Justiça.
A escolha por Gonet, no entanto, está definida. Lula tem sido alertado em relação ao calendário do Congresso. Após ser indicado à PGR, o vice-procurador eleitoral precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, por uma votação no plenário da Casa.
O temor de aliados de Lula é que a demora na indicação de Gonet acabe impossibilitando a realização do trâmite no Congresso e o deixe “na chuva” até fevereiro do ano que vem, quando os trabalhos no Legislativo serão retomados.
Embora Lula tenha se reunido com outros cotados para a vaga, a escolha de Gonet leva em conta, principalmente, o entendimento de que ele tem mais independência em relação à “corporação Ministério Público” do que os demais nomes que foram colocados na disputa.
Além disso, a avaliação de interlocutores de Lula é que Gonet é o único entre cotados a ter “apoio externo” — principalmente do Supremo Tribunal Federal (STF) — para ter, de fato, controle da instituição.
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