O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para a equipe ministerial encontrar uma solução negociada para escalonar a reoneração da contribuição previdenciária de municípios.
Nesta semana, representantes de entidades municipais buscaram ministros palacianos em busca de uma alternativa que não retome de maneira imediata a alíquota de 20% a prefeituras com menos de 142 mil habitantes.
O Congresso Nacional reduziu a contribuição de 20% para 8%. O governo federal ameaçou recorrer ao Poder Judiciário, mas tem sinalizado desistência para não se indispor com gestões municipais, inclusive da base aliada.
A ideia discutida desde quinta-feira (18) é criar uma escala de 10% a 24%. E fazer a divisão com base em dois critérios: população e arrecadação.
Ou seja, municípios que arrecadam menos, com uma população grande, teriam um percentual inicial menor. Já os que arrecadam mais, com uma população menor, teriam um percentual inicial maior.
Segundo relatos feitos à CNN, a avaliação do Palácio do Planalto é de que aliviar os caixas municipais seria também uma forma de contemplar um caráter beneficente no atendimento à população.
Um assessor presidencial ressaltou que, ao atender a população em saúde e educação, os governos municipais atendem mais a população que setores beneficiados com a desoneração, por exemplo.
A desoneração da folha de pagamento de salários deve custar R$ 9,4 bilhões em 2024, segundo o Ministério da Fazenda.
O governo federal calcula que uma desoneração light pode reduzir a despesa para cerca de R$ 2,5 bilhões.
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