O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu exonerar Alessandro Stefanutto do cargo de diretor-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depois da deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF).
A apuração investiga a realização de cobranças indevidas feitas por entidades diretamente nas contas de aposentados e pensionistas. A exoneração foi oficializada em uma edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite desta quarta-feira, 23.
O documento traz o termo “exoneração”, o que significa que a saída não ocorreu por iniciativa do próprio Stefanutto — neste caso, seria registrado como “a pedido” —, mas por decisão do governo federal. Ele já estava afastado do cargo.
Stefanutto é filiado ao PSB e próximo de Carlos Lupi (PDT), ministro da Previdência. Indicado por ele, o diretor assumiu o cargo em 2023, depois da saída de Glauco Wamburg. Ele atua na área desde 2000 e integrou a equipe de transição do governo Lula em 2022.
PF realiza megaoperação no INSS
A PF, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Sem Desconto na manhã desta quarta-feira, 23. O objetivo da ação é combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As ordens judiciais incluem 211 mandados de busca e apreensão, de sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e de prisão temporária de seis pessoas. A operação abrange o Distrito Federal e Estados como Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
As investigações identificaram irregularidades nos descontos de mensalidades associativas sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS. Houve o afastamento de seis servidores públicos de suas funções, como parte da operação.
De 2019 a 2024, estima-se que as entidades envolvidas tenham cobrado indevidamente cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas. Os investigados poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de capitais.
