O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu, em conversa com a sua equipe ministerial, que a regulamentação das mídias digitais e a reforma tributária sobre a renda são prioridades para o Palácio do Planalto neste ano.
Os pontos devem estar presentes, inclusive, na mensagem ao Congresso Nacional que deve ser lida, na segunda-feira (5), pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, no retorno dos trabalhos legislativos.
O presidente avalia a necessidade urgente de se aprovar alguma medida com regras para as redes sociais e a inteligência artificial antes das eleições municipais deste ano.
O receio do petista é de que a disseminação de notícias falsas favoreçam candidaturas de direita.
A pauta sobre a regulamentação da inteligência artificial tem apoio tanto do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), como do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
É por isso que o presidente quer se reunir na próxima semana com Pacheco e com Lira. A expectativa é de que a reunião com o presidente do Senado Federal ocorra na próxima segunda-feira (5).
Já a reforma tributária sobre a renda, com uma mudança na tabela do imposto de renda, é classificada pelo presidente como popular, sobretudo com o aumento da faixa de isenção para pessoa física.
A promessa do petista é elevar a faixa de isenção a R$ 5 mil até 2026.
Na mensagem ao Congresso Nacional, inclusive, o presidente ressaltará a necessidade de aumentar o poder de compra das classes C, D e E, por meio da oferta de crédito, e a ampliação de programas sociais, bem como iniciativas sobre transição ecológica.
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