O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é a favor da “regulamentação” das redes sociais no Brasil. O petista deu a declaração nesta terça-feira, 16, em entrevista à TV Record.
Para Lula, é “urgente regulamentar” as plataformas digitais que operam em território brasileiro. Ele acrescentou que as redes sociais não podem continuar lucrando com a disseminação de “fake news” e de “discursos de ódio”. O presidente não apresentou provas de quais seriam as irregularidades cometidas pelas big techs.
“Sou a favor de que a gente tenha uma regulação”, disse Lula. “Uma regulação urgente, porque essas empresas não pagam imposto no Brasil. Essas empresas ganham bilhões em publicidade, têm muito lucro com a disseminação do ódio nesse país e no mundo inteiro. Então, acho que temos de tomar uma decisão.”
O presidente lembrou de uma proposta, cujo relator é o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), sobre o tema. Lula referiu-se ao Projeto de Lei (PL) 2630/2020, conhecido como PL da Mordaça.
Em abril deste ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu descartar o parecer do deputado por entender que o texto era polêmico. Lira anunciou a criação de um grupo de trabalho para formular outro relatório.
Lula critica empresas de redes sociais
O presidente também criticou a conduta das empresas. Segundo ele, as big techs lucram com “disseminação de mentiras e inverdades”. “Fazem provocação, campanha contra a vacina, campanha favorável a isso, favorável àquilo, sem levar em conta nenhum compromisso com a verdade”, reclamou Lula.
Ainda, ele falou que os organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, devem debater sobre o tema.
O petista sugeriu que o governo federal desenvolva um projeto de regulação. Lula antecipou uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para discutir propostas nesse sentido.
Ele enfatizou que, independentemente da medida, a regulação das redes é “essencial”.
“As aberrações que assistimos com a questão climática no Rio Grande do Sul, a quantidade de mentiras, sem nenhum respeito, sem nenhum pudor, o sofrimento das pessoas”, ressaltou Lula, sobre as enchentes que atingiram o Estado gaúcho. “E eram milhares de visualizações. Ou seja, gente que ganha dinheiro com a desgraça dos outros. Então, sou favorável à regulação.”