O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu uma rede de escritórios do Ministério da Cultura em todos os Estados brasileiros, empregando 80 servidores. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
Esses escritórios, amplamente preenchidos por membros do PT, têm como função principal influenciar a seleção de ONGs para formar comitês culturais estaduais, parte de uma política nacional que visa a investir R$ 58,8 milhões na “difusão cultural” nos próximos dois anos.
O Ministério da Cultura alega que a escolha dos comissionados é baseada em sua experiência no setor cultural, não sendo a filiação partidária um requisito. No entanto, o também afirma que o governo Lula opera com uma ampla base partidária para “promover a coalizão política e fortalecer a democracia”.
O Estadão revelou que algumas ONGs selecionadas para receber fundos públicos têm ligações com petistas e membros do próprio ministério, incluindo uma organização associada a um empresário acusado de desviar recursos culturais e outra administrada por um candidato a vereador que utilizou o espaço para atividades eleitorais.
Dos 26 escritórios estaduais, 19 são liderados por membros do PT, um por um filiado ao PSB e outro por um integrante do PSOL. Os outros cinco coordenadores, embora não tenham filiação formal, possuem ligações políticas significativas.
Quem são os coordenadores dos escritórios ligados ao ministério
Um exemplo é o chefe do escritório na Bahia, que não está na lista oficial de filiados ao PT, mas trabalhou durante três mandatos no gabinete do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), antes de ser nomeado para o cargo no ministério em setembro do ano passado.
No Paraná, Loana Campos, chefe do escritório, não é filiada ao PT, mas possui fortes laços com João Paulo Mehl, articulador do comitê estadual e membro do PT. Campos foi nomeada em outubro de 2023.
Dois meses depois da nomeação, a ONG Soylocoporti, ligada a Mehl, assinou um convênio com o ministério para liderar o comitê cultural do Paraná. Campos defende que sua escolha foi baseada em um rigoroso processo de seleção por edital, sem considerar a filiação partidária como critério.
No Amazonas, a ONG escolhida para coordenar o comitê de cultura tinha como diretor Ruan Octávio da Silva Rodrigues, filiado ao PT desde 2012. Depois de o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja) firmar o convênio com o ministério, Rodrigues foi nomeado coordenador do escritório em Manaus.
Durante a campanha eleitoral, ele trabalhou pela eleição de Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, à vereadora de Manaus, sem sucesso. Rodrigues substituiu Michelle Andrews, que deixou o cargo para disputar uma vaga na Câmara pelo PCdoB, também sem sucesso.
‘Filiais’ do Ministério da Cultura eram promessa de Lula
Os comitês de cultura foram uma promessa de campanha de Lula em 2022, com o objetivo de “democratizar o acesso à cultura e aumentar a participação social”. Em março deste ano, durante a abertura da quarta Conferência Nacional de Cultura, Lula disse que os comitês são importantes para “enraizar valores democráticos” e criticou o governo anterior por reduzir o status do ministério.
“Me explique como estão os meus comitês culturais, eu quero saber, porque a única possibilidade de a gente evitar que um dia volte alguém para destruir é enraizar aquilo que a gente acredita no meio do povo, no seio do povo, nas entranhas da sociedade”, disse o presidente.
A missão dos escritórios é vista pelo governo como estratégica na “defesa da democracia e no direito à cultura”. A coordenadora da filial do ministério no Rio Grande do Sul, filiada ao PT desde 2008, afirmou que, depois do ano de 2023 focado em “união e reconstrução”, as políticas públicas já estão enraizadas na maioria dos municípios do Sul.
Tanto os escritórios quanto os comitês são vinculados à Secretaria de Comitês de Cultura, uma estrutura recriada depois de a pasta ser rebaixada a secretaria no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Roberta Martins é a titular dessa secretaria.
As funções dos escritórios regionais estão definidas em um decreto de janeiro de 2023. Eles são responsáveis por selecionar representantes da sociedade civil para os comitês culturais, agendar e secretariar reuniões e representar o ministério nos Estados.
O que diz o governo
Em resposta ao Estadão, o ministério reiterou que a seleção dos servidores é feita com base em suas experiências no setor cultural e que a filiação partidária não é um critério.
Depois de denúncias de seleção de ONGs alinhadas ao PT, membros da oposição no Congresso Nacional pediram investigação.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Luciano Zucco (PL-RS) solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma apuração para verificar se os princípios de moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência no uso de recursos públicos estão sendo respeitados, conforme o artigo 37 da Constituição Federal.
O senador argumentou que a reportagem levanta preocupações sobre a possível instrumentalização da máquina pública para favorecer interesses partidários e privados.