O governo Lula (PT) sancionou um corte de quase 70% na verba usada para os custos administrativos do Ministério da Defesa. Os militares integrantes da pasta temem uma paralisia no cotidiano do prédio caso os recursos — que pagam a água, a luz e o café, entre outras contas — não sejam ao menos parcialmente recompostos.
Conforme publicação do jornal Folha de S.Paulo, o corte no orçamento da Defesa, representando um dos maiores feitos pelo governo Lula em verba de ministérios, foi solicitado ao Congresso Nacional com a finalidade de direcionar o dinheiro para o Novo Programa de Aceleração e Crescimento (PAC).
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, foi informado por auxiliares de que dinheiro previsto para custear a administração da sede é insuficiente para pagar contas.
Em 2023, a Defesa tinha R$ 103,6 milhões disponíveis para despesas discricionárias, ou seja, gastos não obrigatórios, que incluem pagamentos operacionais e contratos de terceirizados. Com o corte de Lula, o montante disponível em caixa passa a ser de R$ 42,3 milhões.
Ministério da Defesa busca alternativas para pagar as contas
De acordo com informações do Ministério, técnicos da pasta estão analisando alternativas para garantir a continuidade das atividades e dos principais projetos.
Na semana passada, Lula isentou o Ministério da Defesa do corte nos recursos de emenda parlamentares. Porém, de acordo com auxiliares do ministro José Múcio Monteiro, a verba das emendas não pode ser direcionada para gastos administrativos, uma vez se tratar de dinheiro carimbado para deputados e senadores.
Cortes para uns, aumento para outros
Apesar de ser um dos maiores, o corte na verba da Defesa não foi o único realizado pelo governo Lula entre os ministérios. O Meio Ambiente teve uma redução de mais de 30% na categoria orçamentária relacionada à manutenção da administração central, ficando com R$ 34,8 milhões.
Ainda de acordo com a Folha de S.Paulo, outras pastas tiveram aumento nas verbas para gastos administrativos, como o Ministério dos Direitos Humanos, que passou de R$ 105 milhões para R$ 130 milhões, um aumento de aproximadamente 23,81%.
Lula e os cortes para salvar o PAC
O corte na verba do Ministério da Defesa entrou no pacote de Lula para tentar salvar o Novo PAC. Com essa finalidade, em dezembro, o governo propôs uma redução de quase R$ 11 bilhões em gastos dos ministérios previstos para 2024.