O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou R$ 2,3 bilhões dos programas Farmácia Popular e Auxílio Gás. A medida da gestão petista visa a cumprir as regras do arcabouço fiscal.
O objetivo é fazer cortes de despesas que somam R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. Os bloqueios atingiram ministérios, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e emendas parlamentares.
Os dados disponibilizados pelo Painel do Orçamento mostram que o setor mais atingido com o bloqueio dos recursos foi o Ministério da Saúde. A pasta custeia a entrega gratuita de medicamentos e ajuda a população mais pobre.
A Farmácia Popular teve um corte de R$ 1,7 bilhão. O programa já havia perdido R$ 260 milhões neste ano.
O Auxílio Gás teve R$ 580 milhões congelados. O valor corresponde a um terço do dinheiro que poderia ser empenhado no programa.
O vale-gás paga, a cada dois meses, um botijão de gás de cozinha de 13 kg. O auxílio leva em consideração o preço médio do gás no semestre anterior. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fornecem os dados para essa avaliação pública.
No mês de junho, o governo pagou R$ 102 a 5,8 milhões de família (R$ 591,6 milhões).
Quem são as pessoas afetadas pelos cortes do governo Lula?
As pessoas afetadas pelos cortes públicos do governo Lula estão inseridas no Cadastro Único. Esse grupo tem uma renda familiar mensal, por pessoa da família, menor ou igual a meio salário mínimo — hoje em R$ 1,4 mil.
O Painel de Orçamento registrou, nesta quinta-feira, 8, R$ 13 bilhões em contingências de recursos. O valor deve subir para R$ 15 milhões.
Dados também mostraram um bloqueio de R$ 934,4 milhões do Ministério dos Transportes. Na ocasião, um recurso “sobre a participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada” foi suspenso.