O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira, 21, que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário “saberão se respeitar” com “autonomia”. Segundo o petista, o Brasil “voltou à normalidade civilizatória”.
“A minha alegria hoje é dizer para vocês que estou plenamente satisfeito por que juntar os Três Poderes aqui, já tinha juntado quando teve [tentativa de] o golpe de 2023, mas juntar agora demonstra com muita clareza, com muita clareza mesmo, de que o Brasil voltou à normalidade civilizatória e que os Poderes, com autonomia, saberão se respeitar e cada um cumprir seu dever”, declarou o chefe do Executivo.
Na ocasião das declarações, Lula discursava em um evento, no Palácio do Planalto, sobre o Pacto pela Transformação Ecológica. Os Três Poderes assinaram o acordo nesta tarde.
Lula ainda destacou não ter “pressa” para que o tempo passe em seu terceiro mandato como presidente da República, pois está “muito tranquilo”. “Não faz muito tempo que tomamos posse neste novo mandato, apenas um ano e oito meses”, continuou. “Quem tem pressa para que o tempo passe não sou eu. Estou muito tranquilo aqui.”
As falas do petista ocorrem um dia depois que os Três Poderes chegarem a um acordo sobre o empenho das emendas parlamentares impositivas. Os presidentes Luís Roberto Barroso (STF), Rodrigo Pacheco (Congresso Nacional e Senado) e Arthur Lira (Câmara dos Deputados) estiveram presentes no evento de hoje.
Evento com presença de Lula sobre transformação ecológica
Segundo o Palácio do Planalto, o evento sobre a transformação ecológica celebra a primeira vez que os Três Poderes se juntam em prol da agenda ambiental e climática a fim de definir um novo rumo de desenvolvimento para o país.
O pacto, conforme o Planalto, vai fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional como protagonista global no campo da segurança ambiental, climática e alimentar, considerando a biodiversidade, os recursos naturais e a produção agrícola do país.
As ações no plano estão divididas em três eixos: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática.
Cada Poder, segundo o plano, vai atuar em uma posição para que o pacto funcione. O Executivo deve ampliar o financiamento e reduzir o custo do crédito para setores, projetos e práticas sustentáveis.
O Legislativo deve priorizar projetos de lei relacionados aos temas do pacto, como a aprovação do marco legal do mercado de carbono, da produção de energia eólica no mar e dos biocombustíveis.
Já o Judiciário deve adotar medidas para agilizar demandas judiciais que envolvam a temática ambiental, fundiária e climática, inclusive com a definição de metas e protocolos do Conselho Nacional de Justiça.