O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares. A ação privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso Nacional. O Palácio do Planalto repassou o valor sobretudo a senadores e deputados mais próximos do governo.
A nova liberação de emendas ocorre na esteira de votações importantes que o governo Lula vai enfrentar. Uma delas é para conseguir folga de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, prevista para a próxima semana.
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são recursos destinados a bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores.
O governo, contudo, pode conter ou acelerar o ritmo desses repasses, além de fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar. Em outras palavras, a autorização de emendas é geralmente usada como moeda de troca em votações na Câmara e no Senado.
Lula distribui emendas de formas diferentes no Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu o aval no valor de R$ 24 milhões. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não teve emendas repassadas ainda.
O embate entre Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, escalou na semana passada. Padilha é responsável pela articulação política do governo, o que inclui a liberação de emendas.
O desgaste ganhou novo desdobramento depois da exoneração do primo de Lira, Wilson César de Lira Santos, do cargo de superintendente do Incra, em Alagoas. O presidente da Casa já tinha sido avisado que a situação do primo era insustentável, mas se surpreendeu com a exoneração, que ocorreu na terça-feira 16.
De acordo dom o portal g1, Lira avalia que está sendo retaliado pelo Palácio do Planalto. Afirmou também que pretende priorizar as pautas da oposição nas próximas semanas, como o pacote anti-invasão de terras e projetos da área de costume, além da instalação de cinco comissões parlamentares de inquérito (CPIs) simultaneamente.
Emendas para o Senado
As principais liberações até agora foram nas emendas individuais. Pelas regras, todo deputado, governista ou de oposição, tem direito a R$ 37,9 milhões. Os senadores, por sua vez, devem receber R$ 69,6 milhões. Esses valores são para todo o ano.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) conseguiu o repasse de R$ 63 milhões, quase todo o montante do ano. Outros aliados do governo, como os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP), receberam entre R$ 26 milhões e R$ 34 milhões.
Esses números divergem das autorizações para senadores de oposição, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Jorge Seif (PL-SC), que ficaram com R$ 810 mil e R$ 700 mil, respectivamente.
Já o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que também é próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), conseguiu R$ 18 mil.
E na Câmara dos Deputados?
Na Câmara, apesar de os deputados terem direito a menos recursos, alguns conseguiram ocupar o topo da lista, junto de alguns senadores.
É o caso do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que conseguiu a liberação de R$ 23 milhões. O deputado Castro Neto (PSD-PI) obteve R$ 19 milhões. Os dois são, respectivamente, filhos dos senadores Otto Alencar e Marcelo Castro.
Os deputados Gabriel Nunes (PSD-BA), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Zeca Dirceu (PT-PR) conseguiram entre R$ 17 milhões e R$ 20 milhões, enquanto Mário Frias (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) conseguiram R$ 200 mil.