O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta quarta-feira (10), segundo fontes, o nome de Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lewandowski ocupará a vaga de Flávio Dino, que, no dia 22 de fevereiro, toma posse no STF. De acordo com o comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto, a nomeação deve ocorrer nos próximos dias.
O anúncio será feito na quinta-feira (11). Lula já marcou uma reunião com Lewandowski e Dino para as 11h.
Aposentado desde abril do ano passado, Lewandowski passou a advogar desde então. Ele também foi nomeado presidente do Observatório da Democracia, da Advocacia-Geral da União (AGU), e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. A Corte atua na mediação de conflitos legais entre os integrantes do bloco.
Lewandowski chegou ao Supremo Tribunal Federal em março de 2006, indicado no segundo mandato de Lula. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. De 2014 até 2016, foi presidente do STF.
Nascido no Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, completando essa graduação em 1971, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, se formando em 1973.
É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na mesma instituição, é professor titular de Teoria Geral do Estado.
O ministro advogou de 1974 a 1990. No período, passou pela secretaria de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e pela presidência da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A (Emplasa), de 1988 a 1989.
Entrou na magistratura em 1990 pelo Quinto Constitucional, como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, permanecendo na função até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em 2006, assumiu como ministro do STF.
Compartilhe: