O Estado da Louisiana aprovou um projeto de lei que permite castrar cirurgicamente abusadores de crianças. A decisão da segunda-feira 3 impacta os que cometerem esse tipo de crime com agravante. Por exemplo, contra menores de 13 anos.
Agora, o texto está nas mãos do governador republicano, Jeff Landry, aliado político do ex-presidente dos EUA Donald Trump. Procurado pela agência Reuters, o gabinete não respondeu se Landry pretende dar o aval ou vetar o projeto.
Se for aprovada, a medida será inédita nos EUA. Estados como Texas, Califórnia, Flórida e a própria Louisiana preveem a castração química. Mas nenhum outro lugar do país permite a retirada do órgão do criminoso.
A diferença entre a castração química e a cirúrgica
A castração química consiste no uso de medicamentos para diminuir a produção de hormônios sexuais, com a finalidade de diminuir a capacidade de ereção e a libido. Já a castração cirúrgica, aprovada na Louisiana, retira para sempre os testículos ou o ovário — responsáveis pela produção hormonal.
O projeto ainda prevê que a decisão do juiz depende de um aval médico prévio de que o réu é um candidato adequado para a cirurgia. O método buscará evitar abusos penais.
EUA: republicanos X democratas
Dominantes no Legislativo da Louisiana, os republicanos formaram maioria para passar facilmente o projeto. Contudo, a proposição é de autoria de uma democrata, a senadora Regina Barrow. Os opositores argumentaram que a punição seria cruel e ineficaz.
“Quero garantir que nossas crianças estejam seguras”, disse Regina, em uma audiência no mês passado.