Os moradores de Lisboa estão mais próximos de restringir os aluguéis de curto prazo, como os oferecidos pelo Airbnb, em edifícios residenciais. A Câmara Municipal da capital portuguesa aprovou uma proposta para realizar um referendo local com o objetivo de combater uma crise habitacional e os crescentes preços dos aluguéis.
Essa medida pode afetar cerca de 20 mil acomodações de temporada e ”liberar” moradias para os residentes da cidade. O referendo, se aprovado, poderá criar um precedente para outras cidades europeias que enfrentam desafios semelhantes no turismo e na habitação, conforme análise da agência de notícias Reuters.
O preço dos aluguéis em Lisboa mais que dobrou na última década, enquanto os valores das casas aumentaram em 200%, segundo dados da consultoria Confidencial Imobiliário.
Desde 2015, o aumento do turismo trouxe benefícios econômicos, mas também colocou pressão sobre o mercado imobiliário. A situação gerou protestos na capital e em outras cidades portuguesas.
Impacto dos aluguéis de curto prazo em Lisboa
Muitos habitantes locais enfrentam dificuldades para encontrar moradia acessível. Depois da aprovação do referendo pela Câmara, o processo ainda depende da validação das perguntas a serem incluídas na cédula pelo Tribunal Constitucional.
A gerente de projetos e integrante do Movimento Referendo pela Habitação Raquel Antunes destacou a urgência de mais moradias disponíveis.
“É cerca de 8% do estoque total de moradias da cidade e estamos em uma situação de crise, em que precisamos de casas para morar”, disse Raquel, de 23 anos.
A votação, que seria a primeira do tipo em Lisboa por iniciativa popular, está prevista para o primeiro semestre de 2025. Se o resultado for favorável, a resolução pode ser vinculativa e exigir a retirada gradual dos aluguéis de curto prazo em Lisboa.
A expectativa é que tudo ocorra dentro de seis meses e, depois desse período, novas instalações em edifícios residenciais ficariam proibidas.
