O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dispensou do registro de presença os deputados federais da bancada do Rio Grande do Sul. A decisão foi publicada em edição extra do Diário da Casa Baixa desta segunda-feira, 6.
Lira liberou os parlamentares do Rio Grande do Sul do registro biométrico desta segunda-feira até a próxima sexta-feira, 10. A deliberação se deu em decorrência da catástrofe ambiental enfrentada pela população do Estado desde 29 de abril.
São 34 deputados da bancada do Rio Grande do Sul que não precisarão registrar presença. A concessionária Fraport Brasil anunciou que as atividades no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, permanecerão interrompidas por prazo indeterminado.
Os pousos e as decolagens estão suspensos no aeroporto desde a última sexta-feira, 3, devido aos danos causados pelas chuvas intensas que atingem o Estado.
Para informar a comunidade aeronáutica sobre a situação, a concessionária emitiu um “Notam” (aviso ao aviador), válido até o dia 30 de maio, como determina a legislação do setor.
O documento é um procedimento-padrão usado internacionalmente para comunicar mudanças operacionais ou restrições temporárias que impactem o tráfego aéreo.
Estado de calamidade no Rio Grande do Sul
O comunicado ocorre um dia depois de o governo federal declarar estado de calamidade pública em 336 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo a capital, Porto Alegre.
O status permite uma mobilização mais rápida e eficaz de recursos federais para auxiliar as áreas mais afetadas pelos desastres naturais, com o objetivo de recuperação e o apoio às comunidades impactadas.
Até às 12h desta segunda-feira, 6, foram contabilizadas 83 mortes, 276 feridos, 111 desaparecidos. Há outros 107 mil desabrigados nos 364 municípios afetados.
Em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, 4 das 6 estações de água não estão funcionando.