O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (RJ), afirmou nesta quarta-feira, 5, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), firmou um compromisso de abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Planos de Saúde se o acordo feito com as empresas “não surtisse efeito”.
Aureo Ribeiro fez a declaração momentos antes de protocolar na Casa Baixa o pedido de abertura da CPI dos Planos de Saúde. O líder conseguiu 308 assinaturas de apoio para a instalação da comissão. Afirmou que este é “um clamor da sociedade” que precisa ser escutado e atendido pelo Legislativo.
“O presidente Lira é sensível ao tema”, destacou. “Lira fez um compromisso comigo e com o líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes (RJ), que instalaria a CPI dos Planos de Saúde se a solução apresentada pelos planos de saúde não surtisse efeito.”
O parlamentar garantiu ter um “fato comprovado” quanto aos cancelamentos por parte das operadoras de planos de saúde. Chegou a citar que a própria secretária, que faz atualmente um tratamento para câncer, foi recebida com a notícia do fim do atendimento nesta quarta-feira.
“Ela teve o cancelamento de um plano de saúde conveniado até com a Câmara dos Deputados a interrupção do seu tratamento”, afirmou. “O deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) nos relata que recebeu mais de 100 denúncias nesta semana. Houve a tentativa de engano a um presidente do Poder Legislativo.”
CPI dos Planos de Saúde vai abrir “caixa preta”
O deputado Aureo Ribeiro disse que a CPI dos Planos de Saúde tem como objetivo investigar a conduta das empresas e abrir a “caixa preta” por trás dos cancelamentos unilaterais, sobretudo às pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras, paralisia cerebral e idosos que requerem acompanhamento permanente.
“Vamos trabalhar para instalar a CPI dos Planos de Saúde antes do recesso parlamentar”, garantiu. “Tanto pela mobilização popular, como pela urgência do tema. Estamos tratando de saúde, e temos pessoas com tratamento interrompido que vai gerar sequelas na população brasileira.”
O parlamentar destacou que visa a “buscar soluções necessárias” com a abertura da comissão. “Não queremos prejudicar as empresas, mas ter qualidade para engarrafar o nosso Sistema Único de Saúde.”
“Mas me causa uma estranheza muito grande a gente ter esse problema em 2024, quando Brasil tem uma Agência Nacional Suplementar de Saúde. A gente já vinha sofrendo com os aumentos abusivos e agora a gente vem com esses cancelamentos”, acrescentou.
O deputado Celso Russomanno sinalizou que o objetivo da CPI também é investigar se as empresas de plano de saúde de fato estão com prejuízos “ou se estão fazendo a comercialização da saúde no Brasil.”