Durante seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que “errará” quem “apostar” em qualquer “omissão” ou “inércia” por parte da Casa neste ano.
“Errará, insisto, errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024”, discursou Lira. “Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo.”
As declarações do presidente Lira ocorrem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, aprovados pelo Congresso em 2023. Parlamentares ameaçam derrubar a decisão do presidente para recompor os valores. Lira foi aplaudido pelos deputados, em especial, os da oposição.
“O Orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo, porque se assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do poder Legislativo em sua confecção e final aprovação”, declarou. “O Orçamento é de todos os brasileiros e brasileiras.”
Lira pediu “respeito” aos acordos firmados na Casa. “Seguiremos firmes na prática da boa política, pressuposto mais do que necessário para o exercício da própria democracia”, continuou. “E a boa política, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhada.”
O deputado alagoano pediu ainda que não “subestimassem” a Mesa Diretora da Câmara e os membros desta legislatura.