O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta terça-feira, 11, que a polícia legislativa não vai mais atuar para impedir brigas corporais de deputados na Casa.
“Com a polícia legislativa daqui para frente impedida de entrar no meio de uma discussão de parlamentares, eles [deputados] vão chegar as vias de fato”, disse Lira no plenário. “Se eles quiserem se resolver, eles vão brigar. A polícia legislativa não entrará neste debate.
Conforme Lira, a polícia legislativa, a partir de amanhã, vai atuar apenas para resguardar a integridade física do parlamentar com ameaças externas. A ação de Lira ocorre depois de um episódio que aconteceu na semana passada no Conselho de Ética da Câmara.
Hoje, Lira anunciou um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Casa para autorizar a Mesa Diretora a suspender mandatos de deputados, de forma cautelar — por até seis meses –, e excluir os parlamentares de comissões se o Código de Ética for infringido. A urgência do texto foi aprovada há pouco pelo plenário e o mérito deve ser analisado na quarta-feira 12.
Na quarta-feira 5, os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) protagonizaram uma briga no Conselho de Ética.
Na ocasião, o colegiado arquivou uma representação que pedia a cassação de Janones pela suposta prática de “rachadinha”, ou seja, desvio de salários de funcionários do seu gabinete, que teria ocorrido antes de o deputado assumir o mandato.
Aos gritos, deputados de oposição chamaram Janones de “rachador” e de “covarde”. Depois, Janones foi para cima de Nikolas e de Zé Trovão (PL-SC). Os deputados trocaram empurrões e insultos. Nikolas e Janones então se desafiaram a brigar fora das dependências da Câmara. A Polícia Legislativa precisou intervir, e Janones deixou o plenário escoltado.
No mesmo dia, na Comissão de Direitos Humanos, os ânimos também estavam exaltados e a deputada Luiza Erundina (Psol-SP), de 89 anos, foi parar na UTI depois de passar mal. A parlamentar teve alta no sábado 8.