Sob liderança de evangélicos e integrantes da bancada da bala, um grupo formado por treze frentes parlamentares elaborou uma nota conjunta com críticas ao texto de referência da Conferência Nacional de Educação (Conae), marcada para o dia 28 deste mês.
O manifesto — que circula em grupos de WhatsApp e deve ser enviado ao ministro da Educação, Camilo Santana — vê viés político e ideológico no documento divulgado ainda em outubro.
“O texto base expõe diversas questões político-ideológicas, sem embasamento científico, ao qual recomendamos a suspensão para que todos os setores econômicos e sociais possam participar ativamente das discussões”, afirma o documento.
As bancadas também demonstram incômodo com a proposta do Conae de ênfase na participação dos movimentos de afirmação da diversidade.
E reclamam do uso do que consideram “adjetivos pejorativos” dirigidos a setores não contemplados pela visão dos organizadores da Conae.
Por fim, recomenda o adiamento da Conferência Nacional de Educação para o segundo semestre de 2024 e a prorrogação do Plano Nacional de Educação em vigor até decisão final sobre o assunto.
“As Frentes Parlamentares signatárias deste documento solicitam publicamente ao Ministério da Educação o encaminhamento ao Congresso Nacional de proposta de prorrogação para evitar qualquer prejuízo à educação brasileira enquanto se constrói um novo plano de maneira democrática, transparente e participativa”, encerra.
Assinam a nota:
- Frente Parlamentar em Apoio aos Produtores de Leite
- Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido
- Frente Parlamentar pelo Comércio e Serviços
- Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo
- Presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado
- Presidente da Frente Parlamentar Brasil x Texas
- Presidente da Frente Parlamentar pela Inovação e Tecnologia em Doenças Raras;
- Frente Parlamentar da Inovação em Biotecnologia
- Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública
- Frente Parlamentar Evangélica
- Presidente da Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário
- Frente Parlamentar da Agropecuária
- Frente Parlamentar da Saúde Digital e Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência
O Conae é promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação.
O documento que guia os debates desde as conferências estaduais, distritais, municipais ou intermunicipais foi divulgado em outubro do ano passado.
O texto destaca que “a próxima década na educação deve ser pavimentada no exercício, em todas as instituições, espaços e processos, do respeito, da tolerância, da promoção e da valorização das diversidades (étnico-racial, religiosa, cultural, geracional, territorial, físico-individual, de deficiência, de altas habilidades ou superdotação, de gênero, de orientação sexual, de nacionalidade, de opção política, entre outras)”.
A CNN entrou em contato com o Ministério da Educação para comentar a manifestação dos parlamentares, mas ainda não teve retorno.
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